0016240-52.2024.5.16.0002

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO TRABALHO
RECORRENTE B. B. S.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE T. C. D. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS) - WABEL WAGNER BORGES DE SOUZA
RECORRIDO B. B. S.
Processo Nº ROT-0016240-52. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.5.16.0002
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO T. C. D. S. Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
108854/RS) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): AMARAL(OAB: 12726/MA)
- B. B. S. ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- T. C. D. S.
RECORRENTE LUIS FRANCISCO COSTA VIANA
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
Processo Nº ROT-0016233-97.2023.5.16.0001 OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MACIEL(OAB: 12816/CE)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA) ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
RECORRENTE VALE S.A.
RECORRIDO LUIS FRANCISCO COSTA VIANA
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES
MACIEL(OAB: 12816/CE)
RECORRIDO FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
SILVA(OAB: 9613/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO VALE S.A.
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LUIS FRANCISCO COSTA VIANA
- FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALE S.A.
Processo Nº ROT-0016247-93.2024.5.16.0018
Processo Nº ROT-0016238-92.2023.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE JOSE DE RIBAMAR SILVA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RODRIGUES
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
AMARAL(OAB: 12726/MA)
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
17320/MA)
RECORRENTE WABEL WAGNER BORGES DE
RECORRIDO C E S DE OLIVEIRA LTDA
SOUZA
ADVOGADO WALLECE PEREIRA DA
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
ROCHA(OAB: 12453/MA)
11047/PB)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C E S DE OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS - JOSE DE RIBAMAR SILVA RODRIGUES
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Processo Nº AP-0016265-76.2017.5.16.0013
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
11259/PA) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO WABEL WAGNER BORGES DE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
SOUZA AGRAVANTE FRANCISCO ALEXANDRE DE
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: SOUZA SALES
11047/PB) ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: SILVA(OAB: 9046/MA)
18041/PB) ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON
LOPES(OAB: 26329/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519