0016877-34.2023.5.16.0003

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Processo Nº AP-0016877-34.2023.5.16.0003
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- AUDILEIA RODRIGUES DA SILVA E SILVA AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
- BANCO BRADESCO S.A. PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº AP-0016862-68.2023.5.16.0002
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 22360/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE SILVANA CRISTINA DE JESUS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUSA TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016886-02.2024.5.16.0022
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SILVANA CRISTINA DE JESUS SOUSA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0016867-79.2013.5.16.0022
RECORRENTE MOTO CLUBE DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA IZABELE MARTINS DE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 24462/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ADRIANA PONTES MORAES
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ANA CLEUDES CARVALHO SOUSA
AGRAVADO CREUSA MARIA PINHERO CASTRO RECORRIDO CLAUBERTH MAMEDE COELHO
ADVOGADO ELAINE FREITAS COSTA(OAB: RECORRIDO DENILSON SANTOS SOUSA
10389/MA)
RECORRIDO FAGNER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO POTENCIAL SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EIRELI RECORRIDO FRANCISCO RICARDO AZEVEDO
RODRIGUES
ADVOGADO PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA) RECORRIDO LELISIMONE SILVA PEREIRA
ADVOGADO LUCAS RUAN RAMOS RECORRIDO MARIA JULIA DE MELO
COELHO(OAB: 21737/MA) RECORRIDO RENDELL VENANCIO ANDRADE
CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO WALACE DE SOUSA NOVAIS
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA PONTES MORAES
- CREUSA MARIA PINHERO CASTRO
- ANA CLEUDES CARVALHO SOUSA
- ESTADO DO MARANHAO
- CLAUBERTH MAMEDE COELHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DENILSON SANTOS SOUSA
- POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
- FAGNER FERREIRA DA SILVA
- FRANCISCO RICARDO AZEVEDO RODRIGUES
Processo Nº ROT-0016870-27.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LELISIMONE SILVA PEREIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MARIA JULIA DE MELO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MOTO CLUBE DE SAO LUIS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO - RENDELL VENANCIO ANDRADE
MARANHAO - WALACE DE SOUSA NOVAIS
ADVOGADO JORDANIA PINHEIRO ARAGAO(OAB:
24271/MA)
Processo Nº AP-0016907-14.2019.5.16.0002
RECORRIDO MARIA DE FATIMA MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LACERDA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO AGOSTINHO RIBEIRO NETO(OAB:
7141/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE WELLINGTON SANTOS DA SILVA
TRABALHO ADVOGADO THIAGO SERENO FURTADO(OAB:
10512/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KATIMAR MOREIRA COSTA(OAB:
16534/MA)
- MARIA DE FATIMA MORAIS LACERDA
AGRAVADO LUCIVANIO FELIX DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PIERRE MAGALHAES
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO MACHADO(OAB: 14402/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330