Processo ativo
0016309-27.2024.5.16.0021
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Identificação
Nº Processo: 0016309-27.2024.5.16.0021
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI Relat *** NELSON WILIANS FRATONI Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0016309-27.2024.5.16.0021
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RODRIGUES(OAB: 922/PE) FILHO
RECORRENTE JOAO ADELINO MACIEL DE SOUSA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO FILHO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE ADRIANO DA SILVA MATOS
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
NOBREGA MENDONCA(OAB: ROCHA(OAB: 7186/MA)
18619/MA)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
RODRIGUES(OAB: 922/PE) FILHO(OAB: 8470/MA)
RECORRIDO JOAO ADELINO MACIEL DE SOUSA ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO 10021/MA)
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) RECORRIDO ADRIANO DA SILVA MATOS
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
NOBREGA MENDONCA(OAB: ROCHA(OAB: 7186/MA)
18619/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
PERITO EDSON CALIXTO DA ROCHA AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
JUNIOR
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
- BANCO BRADESCO S.A. FILHO(OAB: 8470/MA)
- EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOAO ADELINO MACIEL DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016300-07.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADRIANO DA SILVA MATOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
FILHO MARANHAO-CAEMA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
RECORRENTE LUIZ DE ALBUQUERQUE Processo Nº AP-0016315-53.2022.5.16.0005
CAVALCANTI NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
290949/SP) FILHO
RECORRIDO CRBS S/A Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: FILHO
19976/CE) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JOSE AUGUSTO CORREA
- CRBS S/A ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
- LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016302-32.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JOSE AUGUSTO CORREA
RECORRENTE MARCOS ADRIANO TEIXEIRA DE
AMORIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA) Processo Nº ROT-0016326-02.2024.5.16.0009
ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARCANJO(OAB: 16867/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A. Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRIDO ARAUJO & MATOS SERVICOS E
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA COMERCIO LTDA - EPP
SOARES(OAB: 25260/MA)
RECORRIDO ELDA MARIANA DOS SANTOS
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MATOS
MOUSINHO FAVORETTO(OAB:
12736/MA) RECORRIDO KELIANE SOUSA CARDOSO
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
20863/PE) FRAGA(OAB: 3900/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ADRIANO TEIXEIRA DE AMORIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0016309-27.2024.5.16.0021
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RODRIGUES(OAB: 922/PE) FILHO
RECORRENTE JOAO ADELINO MACIEL DE SOUSA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO FILHO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE ADRIANO DA SILVA MATOS
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
NOBREGA MENDONCA(OAB: ROCHA(OAB: 7186/MA)
18619/MA)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
RODRIGUES(OAB: 922/PE) FILHO(OAB: 8470/MA)
RECORRIDO JOAO ADELINO MACIEL DE SOUSA ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO 10021/MA)
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) RECORRIDO ADRIANO DA SILVA MATOS
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
NOBREGA MENDONCA(OAB: ROCHA(OAB: 7186/MA)
18619/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
PERITO EDSON CALIXTO DA ROCHA AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
JUNIOR
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
- BANCO BRADESCO S.A. FILHO(OAB: 8470/MA)
- EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOAO ADELINO MACIEL DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016300-07.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADRIANO DA SILVA MATOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
FILHO MARANHAO-CAEMA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
RECORRENTE LUIZ DE ALBUQUERQUE Processo Nº AP-0016315-53.2022.5.16.0005
CAVALCANTI NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
290949/SP) FILHO
RECORRIDO CRBS S/A Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: FILHO
19976/CE) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JOSE AUGUSTO CORREA
- CRBS S/A ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
- LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016302-32.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JOSE AUGUSTO CORREA
RECORRENTE MARCOS ADRIANO TEIXEIRA DE
AMORIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA) Processo Nº ROT-0016326-02.2024.5.16.0009
ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARCANJO(OAB: 16867/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A. Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRIDO ARAUJO & MATOS SERVICOS E
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA COMERCIO LTDA - EPP
SOARES(OAB: 25260/MA)
RECORRIDO ELDA MARIANA DOS SANTOS
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MATOS
MOUSINHO FAVORETTO(OAB:
12736/MA) RECORRIDO KELIANE SOUSA CARDOSO
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
20863/PE) FRAGA(OAB: 3900/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ADRIANO TEIXEIRA DE AMORIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309