0011269-92.2023.5.15.0032

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 178
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Relator JULIANA BENATTI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
RECORRENTE CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO GERALDO FRANCISCO
Intimado(s)/Citado(s): POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA RECORRENTE VALDOMIRO GONZAGA
- GABRIELA GUIMARAES SANCHES ADVOGADO JURANDIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARTINS FILHO(OAB:
199419/SP)
RECORRIDO CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO GERALDO FRANCISCO
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de RECORRIDO VALDOMIRO GONZAGA
dezembro de 2015. ADVOGADO JURANDIR MARTINS FILHO(OAB:
199419/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO VALDOMIRO GONZAGA E OUTROS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO JURANDIR MARTINS FILHO(OAB:
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 04 de fevereiro de 2025 - 15h30 - 199419/SP)
terça-feira
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Intimado(s)/Citado(s):
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
- CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 04 de
- VALDOMIRO GONZAGA
fevereiro de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), Sessão
- VALDOMIRO GONZAGA E OUTROS
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
termos da Portaria GP nº 005/2023. Processo Nº ROT-0011269-92.2023.5.15.0032
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Relator JULIANA BENATTI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Revisor JULIANA BENATTI
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com RECORRENTE LEONARD SILVA DE OLIVEIRA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
requererem. 292445/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
online). SILVA(OAB: 188332/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no TRABALHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. - LEONARD SILVA DE OLIVEIRA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Processo Nº ROT-0011792-97.2023.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Relator JULIANA BENATTI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Revisor JULIANA BENATTI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
RECORRENTE CLARO S.A.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. 24902/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por RECORRIDO AVANTTI TEXTIL LTDA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado RECORRIDO MAXWELL DE AZEVEDO BUENO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no ADVOGADO PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. 93327-D/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Intimado(s)/Citado(s):
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - AVANTTI TEXTIL LTDA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete - CLARO S.A.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência - MAXWELL DE AZEVEDO BUENO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica dezembro de 2015.
localizada no 14º andar do Tribunal. Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0010536-13.2020.5.15.0039
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 04 de fevereiro de 2025 - 15h30 -
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