Processo ativo
0000321-63.2023.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0000321-63.2023.5.05.0196
Ação: JUDICIAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NELSON WILIANS *** - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
SPINOLA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA ADVOGADO - IGOR MACEDO FACO
RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT ADVOGADO - ANDRE MENESCAL GUEDES
BENEF REL ESL S S Ordem: 19
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI Número do Processo: 0000321-63.2023.5.05.0196 - ROT
Ordem: 16 Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Número do Processo: 0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 290-78.2024.5.05.0464 - ROT Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo:
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado RECORRENTE - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
Polo Ativo: ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
RECORRENTE - NILTON NASCIMENTO SANTOS RECORRENTE - CARLIANE LIMA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Polo Passivo:
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN DA SILVA FILHO
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
Ordem: 17 ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
Número do Processo: 0000291-07.2023.5.05.0009 - ROT RECORRIDO - CARLIANE LIMA DOS SANTOS SILVA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
Polo Ativo: Ordem: 20
RECORRENTE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Número do Processo: 0000323-97.2024.5.05.0034 - ROT
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Polo Ativo:
RECORRENTE - NILO GONZAGA DA SILVA RECORRENTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
Polo Passivo: DA SILVA FILHO
RECORRIDO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Polo Passivo:
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Ordem: 21
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Número do Processo: 0000332-46.2024.5.05.0006 - ROT
RECORRIDO - NILO GONZAGA DA SILVA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Ordem: 18 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000297-57.2023.5.05.0027 - ROT RECORRENTE - TIAGO SANTOS SANTIAGO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Polo Passivo:
Polo Ativo: RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RECORRENTE - ANA CLAUDIA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - DANIELA CORREIA TORRES ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
ADVOGADO - WALTER SANTOS COSTA ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Polo Passivo: CASTRO
RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
SPINOLA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA ADVOGADO - IGOR MACEDO FACO
RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT ADVOGADO - ANDRE MENESCAL GUEDES
BENEF REL ESL S S Ordem: 19
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI Número do Processo: 0000321-63.2023.5.05.0196 - ROT
Ordem: 16 Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Número do Processo: 0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 290-78.2024.5.05.0464 - ROT Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo:
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado RECORRENTE - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
Polo Ativo: ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
RECORRENTE - NILTON NASCIMENTO SANTOS RECORRENTE - CARLIANE LIMA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Polo Passivo:
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN DA SILVA FILHO
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
Ordem: 17 ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
Número do Processo: 0000291-07.2023.5.05.0009 - ROT RECORRIDO - CARLIANE LIMA DOS SANTOS SILVA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
Polo Ativo: Ordem: 20
RECORRENTE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Número do Processo: 0000323-97.2024.5.05.0034 - ROT
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Polo Ativo:
RECORRENTE - NILO GONZAGA DA SILVA RECORRENTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
Polo Passivo: DA SILVA FILHO
RECORRIDO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Polo Passivo:
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Ordem: 21
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Número do Processo: 0000332-46.2024.5.05.0006 - ROT
RECORRIDO - NILO GONZAGA DA SILVA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Ordem: 18 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000297-57.2023.5.05.0027 - ROT RECORRENTE - TIAGO SANTOS SANTIAGO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Polo Passivo:
Polo Ativo: RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RECORRENTE - ANA CLAUDIA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - DANIELA CORREIA TORRES ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
ADVOGADO - WALTER SANTOS COSTA ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Polo Passivo: CASTRO
RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
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