Processo ativo
0000441-29.2020.5.05.0191
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Identificação
Nº Processo: 0000441-29.2020.5.05.0191
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - NELSON WILIANS FRAT *** - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 46044)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 46044)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - THIAGO ALEM ROCHA (OAB/BA 27054)
ROT 0000441-29.2020.5.05.0191 AP 0000028-98.2021.5.05.0023
Primeira Turma Terceira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA LOMBA ANDRADE
RECORRENTE - CARLOS DE SOUSA SILVA AGRAVANTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
RECORRENTE - PIRELLI PNEUS LTDA. ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) (OAB/BA 15358)
ADVOGADO - DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22799) ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
RECORRIDO - CARLOS DE SOUSA SILVA (OAB/BA 15358)
RECORRIDO - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) 23711)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA
ADVOGADO - DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22799) 23711)
AGRAVADO - ISA NEVES MARINHO DA COSTA GRISI
AP 0000484-20.2020.5.05.0464 ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA
Quinta Turma 33242)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 33242)
DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E AP 0000236-91.2021.5.05.0311
SANEAMENTO SA Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
18000) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 16784) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - ADEVAN DOS SANTOS DE GOIS AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSE FABIO RODRIGUES (OAB/BA 44143) TELEGRAFOS
AGRAVADO - FABIO LOPES DA SILVA
AP 0000558-87.2020.5.05.0007 ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES
Terceira Turma (OAB/PR 34146)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB/PR 34146)
DE FARIA
AGRAVANTE - PAULO CESAR BOAVENTURA DE OLIVEIRA ROT 0000286-75.2021.5.05.0131
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA Terceira Turma
9919) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
AGRAVADO - CONSTRUTORA TAINA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVADO - LANDOALDO RIBEIRO PAULO NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - MARIA CELESTE OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE - RITA DE CASSIA ALVES
ADVOGADO - EDUARDO ALEM ROCHA (OAB/BA 49317) ADVOGADO - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB/BA
ADVOGADO - EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB/BA 8086) 34942)
ADVOGADO - GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (OAB/BA RECORRIDO - ODEBRECHT S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 46044)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - THIAGO ALEM ROCHA (OAB/BA 27054)
ROT 0000441-29.2020.5.05.0191 AP 0000028-98.2021.5.05.0023
Primeira Turma Terceira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA LOMBA ANDRADE
RECORRENTE - CARLOS DE SOUSA SILVA AGRAVANTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
RECORRENTE - PIRELLI PNEUS LTDA. ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) (OAB/BA 15358)
ADVOGADO - DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22799) ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
RECORRIDO - CARLOS DE SOUSA SILVA (OAB/BA 15358)
RECORRIDO - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) 23711)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA
ADVOGADO - DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22799) 23711)
AGRAVADO - ISA NEVES MARINHO DA COSTA GRISI
AP 0000484-20.2020.5.05.0464 ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA
Quinta Turma 33242)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 33242)
DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E AP 0000236-91.2021.5.05.0311
SANEAMENTO SA Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
18000) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 16784) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - ADEVAN DOS SANTOS DE GOIS AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSE FABIO RODRIGUES (OAB/BA 44143) TELEGRAFOS
AGRAVADO - FABIO LOPES DA SILVA
AP 0000558-87.2020.5.05.0007 ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES
Terceira Turma (OAB/PR 34146)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB/PR 34146)
DE FARIA
AGRAVANTE - PAULO CESAR BOAVENTURA DE OLIVEIRA ROT 0000286-75.2021.5.05.0131
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA Terceira Turma
9919) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
AGRAVADO - CONSTRUTORA TAINA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVADO - LANDOALDO RIBEIRO PAULO NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - MARIA CELESTE OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE - RITA DE CASSIA ALVES
ADVOGADO - EDUARDO ALEM ROCHA (OAB/BA 49317) ADVOGADO - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB/BA
ADVOGADO - EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB/BA 8086) 34942)
ADVOGADO - GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (OAB/BA RECORRIDO - ODEBRECHT S/A
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