Processo ativo
0009785-10.2023.8.26.0477
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Identificação
Nº Processo: 0009785-10.2023.8.26.0477
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Wilians Frat *** Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0009785-10.2023.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009785-10.2023.8.26.0477; Acidente de Trânsito; Recorrente: Yokanaan Cosmo Arthuro; Def. Púb: Defensor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Daniel Gomes da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010818-20.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010818-
20.2024.8.26.0309; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Recorrida: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Soc. Advogados: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/
SP); Recorrido: Lindalvo José Gandra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011901-30.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011901-
30.2024.8.26.0161; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francisco Azevedo de Araujo; Advogada: Mariana Valladão de Paula
(OAB: 381073/SP); Advogada: Maria de Fatima Matos Di Loreto (OAB: 381063/SP); Requerido: Viação Itapemirim S/A; Recorrido:
Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Joel de Barros Bittencourt (OAB: 153143/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013320-77.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013320-77.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Recorrente: CAROLINA MENDES MORAES; Advogado: Fernando Viggiano (OAB: 351858/SP); Recorrida: JULIA
SILVA SUGIO; Advogado: Artur Rufi no Filho (OAB: 168186/SP); Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015095-15.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0015095-15.2024.8.26.0007;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Michelle Gama da Silva; Advogada: Iara Christine Marcelino Santos (OAB: 451353/SP);
Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016846-78.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016846-
78.2022.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados
(OAB: 270757/SP); Soc. Advogados: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Ciro Melo do Valle; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017047-29.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0017047-29.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Delmira Florencia Inacio; Advogada: Patricia Viana
Lima (OAB: 488359/SP); Recorrido: Vivo S/A; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018677-90.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0018677-90.2024.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Stark Bank S.A. - Instituição de Pagamento; Advogado: Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/
SP); Recorrido: Kelton Araujo Alves; Advogada: Daniela da Cruz Martins (OAB: 317757/SP); Interesdo.: Istpay Serviços de Pagamento
e Gestão Financeira Ltda; Advogado: Najara Helena Hallais Câmara (OAB: 165074/MG); Interesda.: Mercado Pago Instituição de
Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0009785-10.2023.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009785-10.2023.8.26.0477; Acidente de Trânsito; Recorrente: Yokanaan Cosmo Arthuro; Def. Púb: Defensor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Daniel Gomes da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010818-20.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010818-
20.2024.8.26.0309; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Recorrida: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Soc. Advogados: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/
SP); Recorrido: Lindalvo José Gandra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011901-30.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011901-
30.2024.8.26.0161; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francisco Azevedo de Araujo; Advogada: Mariana Valladão de Paula
(OAB: 381073/SP); Advogada: Maria de Fatima Matos Di Loreto (OAB: 381063/SP); Requerido: Viação Itapemirim S/A; Recorrido:
Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Joel de Barros Bittencourt (OAB: 153143/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013320-77.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013320-77.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Recorrente: CAROLINA MENDES MORAES; Advogado: Fernando Viggiano (OAB: 351858/SP); Recorrida: JULIA
SILVA SUGIO; Advogado: Artur Rufi no Filho (OAB: 168186/SP); Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015095-15.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0015095-15.2024.8.26.0007;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Michelle Gama da Silva; Advogada: Iara Christine Marcelino Santos (OAB: 451353/SP);
Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016846-78.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016846-
78.2022.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados
(OAB: 270757/SP); Soc. Advogados: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Ciro Melo do Valle; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017047-29.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0017047-29.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Delmira Florencia Inacio; Advogada: Patricia Viana
Lima (OAB: 488359/SP); Recorrido: Vivo S/A; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018677-90.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0018677-90.2024.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Stark Bank S.A. - Instituição de Pagamento; Advogado: Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/
SP); Recorrido: Kelton Araujo Alves; Advogada: Daniela da Cruz Martins (OAB: 317757/SP); Interesdo.: Istpay Serviços de Pagamento
e Gestão Financeira Ltda; Advogado: Najara Helena Hallais Câmara (OAB: 165074/MG); Interesda.: Mercado Pago Instituição de
Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º