Processo ativo
2024044-78.2025.8.26.0000
EDUCAÇÃO INFANTIL
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Identificação
Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000
Vara: Vara do Júri/
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agr *** Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024044-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004870-56.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
L. G. F. A. (Menor); RepreLeg: Darlene Figueiredo Nery
2024051-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010466-21.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
A. do C. S. (Menor); RepreLeg: Debora Farias do Carmo Soares
2024056-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004617-68.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
E. R. R. (Menor); RepreLeg: Iago Dasilva Rubio
2024066-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004609-91.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
I. P. de S. (Menor); RepreLeg: Welinton Pedreira de Souza
2024070-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004615-98.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Interessada: M. C. dos S. B. (Menor); RepreLeg: Tatiane Cristina dos Santos
2024082-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1007617-72.2024.8.26.0189; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Agravante: M. de F.; Advogada: Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP) (Procurador);
Agravado: J. H. C. (Menor); Advogado: Mario Rizzatto Filho (OAB: 92438/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Weverton Henrique
Canesin
2024085-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004948-50.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
G. S. G. (Menor) e outro; RepreLeg: Anderson Alberto Guizzardi
2024090-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004853-20.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
L. dos S. C. (Menor); RepreLeg: Angelica Braga dos Santos
2024094-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004793-47.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
E. M. C. S. (Menor); RepreLeg: Ewerton Alves Simião
2024135-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004578-71.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
M. G. M. (Menor); RepreLeg: Annarie Guimaraes Freitas
2024150-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500074-87.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. H. dos S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024153-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018482-61.2023.8.26.0005; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP);
Agravado: R. S. B. (Menor); RepreLeg: Celia Regina da Conceição Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024044-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004870-56.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
L. G. F. A. (Menor); RepreLeg: Darlene Figueiredo Nery
2024051-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010466-21.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
A. do C. S. (Menor); RepreLeg: Debora Farias do Carmo Soares
2024056-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004617-68.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
E. R. R. (Menor); RepreLeg: Iago Dasilva Rubio
2024066-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004609-91.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
I. P. de S. (Menor); RepreLeg: Welinton Pedreira de Souza
2024070-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004615-98.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Interessada: M. C. dos S. B. (Menor); RepreLeg: Tatiane Cristina dos Santos
2024082-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1007617-72.2024.8.26.0189; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Agravante: M. de F.; Advogada: Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP) (Procurador);
Agravado: J. H. C. (Menor); Advogado: Mario Rizzatto Filho (OAB: 92438/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Weverton Henrique
Canesin
2024085-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004948-50.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
G. S. G. (Menor) e outro; RepreLeg: Anderson Alberto Guizzardi
2024090-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004853-20.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
L. dos S. C. (Menor); RepreLeg: Angelica Braga dos Santos
2024094-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004793-47.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
E. M. C. S. (Menor); RepreLeg: Ewerton Alves Simião
2024135-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004578-71.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
M. G. M. (Menor); RepreLeg: Annarie Guimaraes Freitas
2024150-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500074-87.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. H. dos S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024153-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018482-61.2023.8.26.0005; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP);
Agravado: R. S. B. (Menor); RepreLeg: Celia Regina da Conceição Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º