0012266-32.2023.5.15.0111

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 146
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0012266-32.2023.5.15.0111 Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
TOLEDO VIEIRA
dezembro de 2015.
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA Pauta de Julgamento
RECORRENTE MARCELO MARQUES DOS SANTOS Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO NEMESIO FERREIRA DIAS HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 15 de abril de 2025 - 14h30 - terça-
JUNIOR(OAB: 127921/SP)
feira
RECORRIDO COMANDO DIESEL TRANSPORTE E
LOGISTICA - EIRELI Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO LETICIA ALINE BELLORIO(OAB: Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
28859-O/MT) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
RECORRIDO SCHMIDT E MENEGUETTI LTDA 15 de abril de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
ADVOGADO EVANDRO OLIVETTI(OAB: Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
365427/SP)
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Intimado(s)/Citado(s):
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
- COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- MARCELO MARQUES DOS SANTOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- SCHMIDT E MENEGUETTI LTDA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
requererem.
Processo Nº RORSum-0012331-52.2023.5.15.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
TOLEDO VIEIRA online).
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
TOLEDO VIEIRA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
RECORRENTE DAIANE GRAZIELLI OLIVEIRA
SIMOES portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO JOSUE FELIX HUAMAN na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
VALERIO(OAB: 441986/SP) eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRIDO MIFALE SERVICOS AUXILIARES DE O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
EMPRESAS LTDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO ITALO ARIEL MORBIDELLI(OAB:
275153/SP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- DAIANE GRAZIELLI OLIVEIRA SIMOES
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- MIFALE SERVICOS AUXILIARES DE EMPRESAS LTDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Processo Nº ROT-0012498-50.2023.5.15.0109 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
TOLEDO VIEIRA quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
TOLEDO VIEIRA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS EM AUTO MOTO exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
DE CONDUTORES A E B,
DESPACHANTES DOCUMENTISTAS (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
E TRANSPORTE ESCOLAR Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BERNABE(OAB: suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
293514/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES ESCONDERIJO DO Processo Nº RemNecRO-0010046-63.2024.5.15.0099
SOL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON DA SILVA FILHO(OAB: Relator GERSON LACERDA PISTORI
137645/SP) Revisor GERSON LACERDA PISTORI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CLAYTON CARVALHO MARIANO
TRABALHO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESCONDERIJO ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES
DO SOL LTDA SITTA(OAB: 131170/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E RECORRIDO CLAYTON CARVALHO MARIANO
TRANSPORTE ESCOLAR
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