0173100-68.1998.5.05.0012

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE LUIZ PRAZERES AGRAVADO SELMA REGINA CARNEIRO DE
SOUSA
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA) ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
13073/BA)
ADVOGADO GUIDO ANDRE SAMPAIO DE
ARAUJO(OAB: 13304/BA) ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
14945/BA)
ADVOGADO PAULO ROBERTO DOMINGUES DE
FREITAS(OAB: 8777/BA)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TROBRAS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - CASSIO LISBOA
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE - FELINTO FREITAS DE SOUSA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - JACKSON ALMEIDA DE SOUZA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
- REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) - SELMA REGINA CARNEIRO DE SOUSA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº AP-0173100-68.1998.5.05.0012
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS AGRAVANTE SONIA MARIA VALENCA DE LIMA
- JOSE COSTA E SILVA ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
- JOSE DOS REIS
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
- JOSE MARIO MEDEIROS DOS SANTOS santos(OAB: 5822/BA)
- JOSE MARTINS AGRAVADO M FAGUNDES E CIA LTDA
- JOSE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO MANOELA COSTA
- JOSELITA MARIA SILVA DE CARVALHO GONCALVES(OAB: 34780/BA)
- JOSELITO CORREIA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- JOSELITO DE SANTANA
- LUIZ PRAZERES
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- M FAGUNDES E CIA LTDA
- SONIA MARIA VALENCA DE LIMA
Processo Nº AP-0142200-18.2007.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CARNEIRO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CARNEIRO
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS 4ª TURMA
FEDERAIS FUNCEF 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 9h
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h
ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVADO CASSIO LISBOA dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária
ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e
13073/BA) encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: presencial.
14945/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
AGRAVADO FELINTO FREITAS DE SOUSA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
13073/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
14945/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO JACKSON ALMEIDA DE SOUZA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente.
13073/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
14945/BA) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
AGRAVADO REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
13073/BA) 06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
14945/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374