Processo ativo
0016579-11.2024.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOG *** - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ROT 0016579-11.2024.5.16.0002 ROT 0016614-08.2024.5.16.0022
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
DE SOUZA OLIVEIRA COSTA FILHO
RECORRENTE - JOSIANE ROSA SILVA RECORRENTE - CARLOS ALBERTO CARDOZO DIAS
ADVOGADO - NENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - TAISA GUIMARAES SERRA (OAB/MA 16559) 247435)
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
(OAB/MA 12368)
ROT 0016596-50.2024.5.16.0001
1ª Turma ROT 0016762-34.2024.5.16.0017
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RECORRENTE - MZN APOIO OPERACIONAL LTDA. CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ RECORRENTE - ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA
136745) ADVOGADO - JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB/MA
RECORRIDO - DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 26773)
LTDA ADVOGADO - MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB/MA
RECORRIDO - ROMULO ROBERTO PEREIRA NASCIMENTO 11077)
ADVOGADO - ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB/MA ADVOGADO - REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB/SC
11191) 28172)
ADVOGADO - RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB/SP 293750) RECORRIDO - DUO SOLAR LTDA
RECORRIDO - J. R. LIMA EIRELI - ME
ROT 0016604-18.2024.5.16.0004 ADVOGADO - JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 10753)
1ª Turma ADVOGADO - VAGNO DOS SANTOS SILVA (OAB/TO 7262)
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771-35.2024.5.16.0004
DE SOUZA 1ª Turma
RECORRENTE - CASA ROSSINI - GESTTAR LTDA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRENTE - GEOVANE DA CONCEICAO SOARES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO
46512) RECORRENTE - CLAUDIO HENRIQUE MENA BARRETO DE
ADVOGADO - TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53622) ABREU JUNIOR
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO
(OAB/MA 8574) (OAB/MA 16867)
RECORRIDO - CASA ROSSINI - GESTTAR LTDA ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA
RECORRIDO - GEOVANE DA CONCEICAO SOARES 15998)
ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR RECORRIDO - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE
46512) SANEAMENTO E COM LTDA
ADVOGADO - TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53622) RECORRIDO - RIO ANIL SHOPPING
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO - ANA LUIZA WAMBIER (OAB/PR 54948)
(OAB/MA 8574) ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ROT 0016579-11.2024.5.16.0002 ROT 0016614-08.2024.5.16.0022
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
DE SOUZA OLIVEIRA COSTA FILHO
RECORRENTE - JOSIANE ROSA SILVA RECORRENTE - CARLOS ALBERTO CARDOZO DIAS
ADVOGADO - NENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - TAISA GUIMARAES SERRA (OAB/MA 16559) 247435)
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
(OAB/MA 12368)
ROT 0016596-50.2024.5.16.0001
1ª Turma ROT 0016762-34.2024.5.16.0017
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RECORRENTE - MZN APOIO OPERACIONAL LTDA. CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ RECORRENTE - ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA
136745) ADVOGADO - JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB/MA
RECORRIDO - DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 26773)
LTDA ADVOGADO - MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB/MA
RECORRIDO - ROMULO ROBERTO PEREIRA NASCIMENTO 11077)
ADVOGADO - ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB/MA ADVOGADO - REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB/SC
11191) 28172)
ADVOGADO - RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB/SP 293750) RECORRIDO - DUO SOLAR LTDA
RECORRIDO - J. R. LIMA EIRELI - ME
ROT 0016604-18.2024.5.16.0004 ADVOGADO - JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 10753)
1ª Turma ADVOGADO - VAGNO DOS SANTOS SILVA (OAB/TO 7262)
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771-35.2024.5.16.0004
DE SOUZA 1ª Turma
RECORRENTE - CASA ROSSINI - GESTTAR LTDA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRENTE - GEOVANE DA CONCEICAO SOARES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO
46512) RECORRENTE - CLAUDIO HENRIQUE MENA BARRETO DE
ADVOGADO - TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53622) ABREU JUNIOR
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO
(OAB/MA 8574) (OAB/MA 16867)
RECORRIDO - CASA ROSSINI - GESTTAR LTDA ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA
RECORRIDO - GEOVANE DA CONCEICAO SOARES 15998)
ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR RECORRIDO - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE
46512) SANEAMENTO E COM LTDA
ADVOGADO - TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53622) RECORRIDO - RIO ANIL SHOPPING
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO - ANA LUIZA WAMBIER (OAB/PR 54948)
(OAB/MA 8574) ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012