Processo ativo
Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto
Bancários; Apelante: Andressa da Silva Oliveira (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1001397-09.2024.8.26.0464
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apelante: Andressa da Silva Oliveira (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Neon Pagamentos S/A; Ad *** Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto
Apdo: Vitor *** Vitoriano
Apte: Banco B *** Banco Bmg S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Lucas de Holanda Carneiro (OAB: 45777/CE); Apelad *** Lucas de Holanda Carneiro (OAB: 45777/CE); Apelado: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001397-09.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001397-09.2024.8.26.0464; Assunto: Bancários; Apelante: Andressa da Silva Olive ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira (Justiça
Gratuita); Advogado: Lucas de Holanda Carneiro (OAB: 45777/CE); Apelado: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto
Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos
Viseu (OAB: 117417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005761-18.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005761-18.2025.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: João Batista da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009943-50.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009943-50.2024.8.26.0077; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Vitoriano
Xavier de Farias (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A;
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001703-91.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001703-91.2024.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: Ivone de Fatima Maciel
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze
(OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015018-58.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1015018-58.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Cristiano Lima da
Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008161-37.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008161-37.2024.8.26.0132; Assunto: Bancários; Apelante: Jurandir da Rocha (Justiça
Gratuita); Advogada: Daniela Menegoli Miatello (OAB: 300259/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a.; Advogado: André
Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002219-72.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002219-72.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Ednaldo Alves Santana
(Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Matias Rosário (OAB: 387057/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010170-67.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010170-67.2023.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Sandra Regina Bustolin
Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Augusto Pascon Sanches (OAB: 442741/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001397-09.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001397-09.2024.8.26.0464; Assunto: Bancários; Apelante: Andressa da Silva Olive ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira (Justiça
Gratuita); Advogado: Lucas de Holanda Carneiro (OAB: 45777/CE); Apelado: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto
Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos
Viseu (OAB: 117417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005761-18.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005761-18.2025.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: João Batista da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009943-50.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009943-50.2024.8.26.0077; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Vitoriano
Xavier de Farias (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A;
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001703-91.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001703-91.2024.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: Ivone de Fatima Maciel
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze
(OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015018-58.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1015018-58.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Cristiano Lima da
Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008161-37.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008161-37.2024.8.26.0132; Assunto: Bancários; Apelante: Jurandir da Rocha (Justiça
Gratuita); Advogada: Daniela Menegoli Miatello (OAB: 300259/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a.; Advogado: André
Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002219-72.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002219-72.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Ednaldo Alves Santana
(Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Matias Rosário (OAB: 387057/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010170-67.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010170-67.2023.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Sandra Regina Bustolin
Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Augusto Pascon Sanches (OAB: 442741/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º