0001124-75.2023.5.05.0251

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 74
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO NERIANE WANDERLEY ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
GOMES(OAB: 35306/BA) ANDRADE(OAB: 56643/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE BARREIRAS - GILSON DE JESUS SANTOS
- SIDIANE CARLA DA SILVA FREITAS - MINISTÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
Processo Nº ROT-0001124-75.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Conflitos de Competência(...)."
RECORRENTE ANTENOR MATOS COSTA NETO
PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ADVOGADO ISAAC SANTOS BACELAR(OAB:
63755/BA) VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª
ADVOGADO LEONARDO DA SILVA
REGIÃO
GUIMARAES(OAB: 33559/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE QUEIMADAS PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 03/06/2025 (terça-feira),
Intimado(s)/Citado(s):
08h;
- ANTENOR MATOS COSTA NETO
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 10/06/2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE QUEIMADAS (terça-feira), 08h;
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 12/06/2025 (quinta-feira),
Processo Nº ROT-0001152-74.2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE 09h.
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
RECORRENTE PERCILIA CORREIA DE LACERDA
ADVOGADO KARIZA PRISCILA CARVALHO Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno o
SOUZA(OAB: 69784/BA)
TRT5, comunica aos advogados, às partes e aos demais
ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
MAIA(OAB: 47301/BA) interessados, a realização da 18ª Sessão extraordinária da Primeira
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, designada para
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA iniciar no dia 3 de junho de 2025, às 08h, com término no dia 10 de
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES(OAB: 82838/BA) junho de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico do sistema de
ADVOGADO MARCIA ARAUJO DOS Processo Judicial Eletrônico (PJe), para julgamento dos processos,
SANTOS(OAB: 13647/BA)
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ao final, relacionados, do qual as partes e seus procuradores ficam
ATHAYDE(OAB: 30568/BA)
intimados. Para fins de sustentação oral (e preferência de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO julgamento) realizada de FORMA TELEPRESENCIAL, as inscrições
para os processos eletrônicos desta pauta deverão ser
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA concretizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe), dentro do
- PERCILIA CORREIA DE LACERDA
prazo 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA do início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
Processo Nº ROT-0001868-11.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE comunica também aos advogados, às partes e aos demais
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
interessados que a sessão presencial para os processos pautados
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA na 18ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS 5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º,
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
DALMORO(OAB: 74142/BA) III) está designada para o dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às
RECORRIDO GILSON DE JESUS SANTOS 09h.,a ser realizada na ala Desembargador Washington Trindade
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 64586/BA) (sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909