Processo ativo
2213461-50.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2213461-50.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nery Caldeira ( *** Nery Caldeira (OAB: 323999/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2213461-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502793-66.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Impetrante: Nery Caldeira; Paciente: Murilo Henrique da Silva Santos; Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP)
2213478-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518982-12.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alessandro Cassiano Cunha; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213480-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0011882-18.2005.8.26.0637; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Edson Yukio Konno; Paciente: Flávio Coelho; Advogado: Edson Yukio Konno (OAB: 396038/SP)
2213479-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500390-86.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Wesley Rafael dos Santos de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2213485-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501619-61.2025.8.26.0535; Assunto: Ameaça; Impetrante: M. S. S.;
Impetrante: F. V. S.; Paciente: R. L. H.; Advogada: Mariana Soares Silva (OAB: 474687/SP); Advogado: Fernando Vasconcellos
Silva (OAB: 483319/SP)
2213487-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516932-13.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: R. da S. P.; Advogado: Fabio Inacio Stabile Nero Alimenti Silva (OAB:
276549/SP); Advogado: Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587/SP); Impetrante: F. I. S. N. A. S.; Impetrante: M. L. C.
2213486-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502487-94.2025.8.26.0161; Assunto: Roubo; Impetrante: Wenceslau
da Silva Lopes dos Santos; Paciente: Patrick da Silva Franco; Advogado: Wenceslau da Silva Lopes dos Santos (OAB: 495059/
SP); Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de Diadema
2213491-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1042813-35.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Paciente: Cyllas Salerno Elia Júnior; Advogado: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP); Advogado: Rodrigo Richter
Venturole (OAB: 236195/SP); Advogada: Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP); Impetrante: Marcio Roberto Hasson Sayeg;
Impetrante: Mairisli Wolf de Oliveira; Impetrante: Rodrigo Richter Venturole
2213504-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000619-80.2022.8.26.0026; Assunto: Violação sexual
mediante fraude; Paciente: R. S. A. C.; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); Impetrante: R. F. M.
2213516-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005713-03.2023.8.26.0108; Assunto: Roubo; Impetrante: M. P.
de C.; Paciente: B. R. dos S.; Advogado: Marcio Pereira de Carvalho (OAB: 240733/SP)
2213523-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506571-69.2025.8.26.0378; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Gidalte da Silva Junior; Advogado: Daniel Wallace da Cunha Ramos (OAB: 337076/SP); Advogado: Francisco Isaias
da Costa (OAB: 404078/SP); Impetrante: Daniel Wallace da Cunha Ramos; Impetrante: Francisco Isaias da Costa
2213531-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501268-85.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Alexandre Pinheiro Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Ré: Michelle dos Santos Bueno
2213537-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501488-86.2025.8.26.0535;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2213461-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502793-66.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Impetrante: Nery Caldeira; Paciente: Murilo Henrique da Silva Santos; Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP)
2213478-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518982-12.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alessandro Cassiano Cunha; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213480-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0011882-18.2005.8.26.0637; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Edson Yukio Konno; Paciente: Flávio Coelho; Advogado: Edson Yukio Konno (OAB: 396038/SP)
2213479-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500390-86.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Wesley Rafael dos Santos de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2213485-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501619-61.2025.8.26.0535; Assunto: Ameaça; Impetrante: M. S. S.;
Impetrante: F. V. S.; Paciente: R. L. H.; Advogada: Mariana Soares Silva (OAB: 474687/SP); Advogado: Fernando Vasconcellos
Silva (OAB: 483319/SP)
2213487-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516932-13.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: R. da S. P.; Advogado: Fabio Inacio Stabile Nero Alimenti Silva (OAB:
276549/SP); Advogado: Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587/SP); Impetrante: F. I. S. N. A. S.; Impetrante: M. L. C.
2213486-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502487-94.2025.8.26.0161; Assunto: Roubo; Impetrante: Wenceslau
da Silva Lopes dos Santos; Paciente: Patrick da Silva Franco; Advogado: Wenceslau da Silva Lopes dos Santos (OAB: 495059/
SP); Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de Diadema
2213491-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1042813-35.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Paciente: Cyllas Salerno Elia Júnior; Advogado: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP); Advogado: Rodrigo Richter
Venturole (OAB: 236195/SP); Advogada: Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP); Impetrante: Marcio Roberto Hasson Sayeg;
Impetrante: Mairisli Wolf de Oliveira; Impetrante: Rodrigo Richter Venturole
2213504-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000619-80.2022.8.26.0026; Assunto: Violação sexual
mediante fraude; Paciente: R. S. A. C.; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); Impetrante: R. F. M.
2213516-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005713-03.2023.8.26.0108; Assunto: Roubo; Impetrante: M. P.
de C.; Paciente: B. R. dos S.; Advogado: Marcio Pereira de Carvalho (OAB: 240733/SP)
2213523-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506571-69.2025.8.26.0378; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Gidalte da Silva Junior; Advogado: Daniel Wallace da Cunha Ramos (OAB: 337076/SP); Advogado: Francisco Isaias
da Costa (OAB: 404078/SP); Impetrante: Daniel Wallace da Cunha Ramos; Impetrante: Francisco Isaias da Costa
2213531-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501268-85.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Alexandre Pinheiro Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Ré: Michelle dos Santos Bueno
2213537-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501488-86.2025.8.26.0535;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º