Processo ativo
0002009-26.2022.8.26.0272
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002009-26.2022.8.26.0272
Vara: Criminal da Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: neste feito, expeça-se mandado de intimação àqueles qu *** neste feito, expeça-se mandado de intimação àqueles que não possuem advogado, a ser cumprido pelo Oficial de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
continuidade. Decorrido, caso silente, providencie a Serventia a sua intimação por carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
dê regular e válido andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2025
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 0002009-26.2022.8.26.0272 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCIO APARECIDO BRUZINGA
- Vistos. Com esteio no relatório de fl. 101 e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 105), JULGO EXTINTA a punibilidade
do reeducando MARCIO APARECIDO BRUZINGA, face ao cabal cumprimento da prestação de serviços à comunidade imposta,
relativamente aos autos do Processo nº 3000226-60.2013.8.26.0272, 1ª Vara, Foro de Itapira, nos termos do disposto no 66,
inciso II e artigo 202, ambos da Lei de Execuções Penais. Oficie-se ao CREAS, comunicando-se a presente sentença. Inexiste
o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a
Serventia de lançar a respectiva certidão. Após as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se com as cautelas de
estilo. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.I.C. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB
216938/SP)
Processo 1000176-48.2025.8.26.0272 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001738-06.2024.8.13.0083 - Borda da Mata
- MG) - Elias Galvão - - Josué Galvão e outros - Vistos. O Juízo Deprecante informa que redesignou a audiência de conciliação
para o dia 19/03/2025, às 15h30. Buscando evitar o deslocamento das partes desnecessariamente à Comarca de Borda da Mata-
MG, que dista desta cidade 88km, com tempo de viagem de 01h30, e que apenas alguns dos citandos/intimandos habilitaram
advogado neste feito, expeça-se mandado de intimação àqueles que não possuem advogado, a ser cumprido pelo Oficial de
Justiça Plantonista. Portanto, ELIAS GALVÃO (cf. página 25) e JOSUÉ GALVÃO (cf. página 40) deverão ser intimados sobre
a nova data e horário através de seus advogados, via DJE. Int.. - ADV: PEDRO HENRIQUE ZANQUETA DE FREITAS (OAB
449722/SP), TAÍS TOPAN ROTTOLI (OAB 393081/SP)
Processo 1000389-54.2025.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fica
a parte exequente intimada de que a Certidão Premonitória encontra-se disponível para impressão remota. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001184-12.2015.8.26.0272 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco André Ferreira - Mara Saccab e outros -
Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados, bem como seus Cônjuges e ou Sucessores e outros - Vistos.
Considerando a data de falecimento do proprietário da área (2015) e a data do processo de inventário (1958), acolho o pedido
de fls. 370/371 e dispenso a juntada de certidão determinada no despacho de fl. 368. Tendo em vista a inexistência de notícia de
herdeiros, DEFIRO o pedido de citação por edital de eventuais herdeiros desconhecidos de João Pedro de Morais, fixando em
20 (vinte) dias o prazo do edital (art. 257). Providencie a própria Serventia o necessário, destacando que no caso de justiça paga
caberá à parte autora/exequente o recolhimento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 2.461/2017, na guia do Fundo Especial
de Despesa do TJSP, código 435-9, cujo valor deve corresponder a R$0,28 (vinte e oito centavos) por caractere. Se verificado
que a plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça ainda não foi implementada (art. 257 do Código de Processo
Civil, inc. II), o edital deverá ser publicado tão somente no DJE, por uma vez. Intime-se. - ADV: JOAO BENEDITO CAMILO
PELLISSER (OAB 128154/SP), JOAO BENEDITO CAMILO PELLISSER (OAB 128154/SP), MARCOS CESAR MAZARIN (OAB
128813/SP)
Processo 1001534-24.2020.8.26.0272 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Meneghini Sobrinho - - Rita de Cássia
Manoel Meneghini - Vista às partes acerca da certidão de página 194. - ADV: JOAO LUIS ZANI (OAB 143769/SP), JOAO LUIS
ZANI (OAB 143769/SP), JOSELITO LUIZ GONCALVES (OAB 124938/SP), JOSELITO LUIZ GONCALVES (OAB 124938/SP),
JOSE MARIO SECOLIN (OAB 100415/SP), JOSE MARIO SECOLIN (OAB 100415/SP)
Processo 1003782-21.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Fica a parte exequente intimada de que a Certidão Premonitória encontra-se
disponível para impressão remota. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1004010-93.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Fica a parte exequente intimada de que a Certidão Premonitória encontra-se
disponível para impressão remota. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1500507-58.2024.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
HUMBERTO PANIZOLA NETO - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV:
DANILO ANTONIO MARCATTI (OAB 483173/SP)
Processo 7000068-48.2003.8.26.0510 (550936/1) - Execução da Pena - Jimi Sol Pereira Soares - Ante o exposto, CONCEDO
O INDULTO PLENO ao sentenciado, o que faço com fundamento no artigo 192 da Lei de Execução Penal e no artigo 107, inciso II
(3ª figura), do Código Penal, observado o disposto no art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 11.846/2023. Por conseguinte, DECLARO
EXTINTA A PENA aplicada nos autos do processo criminal nº 0062612-89.2001.8.26.0114, da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campinas, em relação ao sentenciado Jimi Sol Pereira Soares. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Providenciem-se as
anotações e comunicações necessárias. Tornem os autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca da pena de multa. -
ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 7000099-89.2008.8.26.0220 (309648/1) - Execução da Pena - Tratamento ambulatorial (Violência Doméstica e
Familiar) - D.C. - Fica e defesa intimada para manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 1097/1107. - ADV: VALMIR NANI
(OAB 261530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2025
Processo 1002716-06.2024.8.26.0272 (apensado ao processo 1002286-54.2024.8.26.0272) - Procedimento Comum Cível -
Família - A.F.A.C. - G.M.I.M. - Ciência às partes de que foi designada a realização de estudo psicossocial para o dia 01/04/2025
às 09h15 horas com o requerente e às 13 horas com a requerida junto ao Setor Social e Psicológico deste Fórum de Itapira-SP.
- ADV: FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP),
RODRIGO CARVALHO E SILVA CANGUÇU DE ALMEIDA (OAB 225864/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB
317659/SP), ORLANDO PEREIRA (OAB 370992/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
continuidade. Decorrido, caso silente, providencie a Serventia a sua intimação por carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
dê regular e válido andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2025
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 0002009-26.2022.8.26.0272 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCIO APARECIDO BRUZINGA
- Vistos. Com esteio no relatório de fl. 101 e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 105), JULGO EXTINTA a punibilidade
do reeducando MARCIO APARECIDO BRUZINGA, face ao cabal cumprimento da prestação de serviços à comunidade imposta,
relativamente aos autos do Processo nº 3000226-60.2013.8.26.0272, 1ª Vara, Foro de Itapira, nos termos do disposto no 66,
inciso II e artigo 202, ambos da Lei de Execuções Penais. Oficie-se ao CREAS, comunicando-se a presente sentença. Inexiste
o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a
Serventia de lançar a respectiva certidão. Após as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se com as cautelas de
estilo. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.I.C. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB
216938/SP)
Processo 1000176-48.2025.8.26.0272 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001738-06.2024.8.13.0083 - Borda da Mata
- MG) - Elias Galvão - - Josué Galvão e outros - Vistos. O Juízo Deprecante informa que redesignou a audiência de conciliação
para o dia 19/03/2025, às 15h30. Buscando evitar o deslocamento das partes desnecessariamente à Comarca de Borda da Mata-
MG, que dista desta cidade 88km, com tempo de viagem de 01h30, e que apenas alguns dos citandos/intimandos habilitaram
advogado neste feito, expeça-se mandado de intimação àqueles que não possuem advogado, a ser cumprido pelo Oficial de
Justiça Plantonista. Portanto, ELIAS GALVÃO (cf. página 25) e JOSUÉ GALVÃO (cf. página 40) deverão ser intimados sobre
a nova data e horário através de seus advogados, via DJE. Int.. - ADV: PEDRO HENRIQUE ZANQUETA DE FREITAS (OAB
449722/SP), TAÍS TOPAN ROTTOLI (OAB 393081/SP)
Processo 1000389-54.2025.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fica
a parte exequente intimada de que a Certidão Premonitória encontra-se disponível para impressão remota. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001184-12.2015.8.26.0272 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco André Ferreira - Mara Saccab e outros -
Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados, bem como seus Cônjuges e ou Sucessores e outros - Vistos.
Considerando a data de falecimento do proprietário da área (2015) e a data do processo de inventário (1958), acolho o pedido
de fls. 370/371 e dispenso a juntada de certidão determinada no despacho de fl. 368. Tendo em vista a inexistência de notícia de
herdeiros, DEFIRO o pedido de citação por edital de eventuais herdeiros desconhecidos de João Pedro de Morais, fixando em
20 (vinte) dias o prazo do edital (art. 257). Providencie a própria Serventia o necessário, destacando que no caso de justiça paga
caberá à parte autora/exequente o recolhimento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 2.461/2017, na guia do Fundo Especial
de Despesa do TJSP, código 435-9, cujo valor deve corresponder a R$0,28 (vinte e oito centavos) por caractere. Se verificado
que a plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça ainda não foi implementada (art. 257 do Código de Processo
Civil, inc. II), o edital deverá ser publicado tão somente no DJE, por uma vez. Intime-se. - ADV: JOAO BENEDITO CAMILO
PELLISSER (OAB 128154/SP), JOAO BENEDITO CAMILO PELLISSER (OAB 128154/SP), MARCOS CESAR MAZARIN (OAB
128813/SP)
Processo 1001534-24.2020.8.26.0272 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Meneghini Sobrinho - - Rita de Cássia
Manoel Meneghini - Vista às partes acerca da certidão de página 194. - ADV: JOAO LUIS ZANI (OAB 143769/SP), JOAO LUIS
ZANI (OAB 143769/SP), JOSELITO LUIZ GONCALVES (OAB 124938/SP), JOSELITO LUIZ GONCALVES (OAB 124938/SP),
JOSE MARIO SECOLIN (OAB 100415/SP), JOSE MARIO SECOLIN (OAB 100415/SP)
Processo 1003782-21.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Fica a parte exequente intimada de que a Certidão Premonitória encontra-se
disponível para impressão remota. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1004010-93.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Fica a parte exequente intimada de que a Certidão Premonitória encontra-se
disponível para impressão remota. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1500507-58.2024.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
HUMBERTO PANIZOLA NETO - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV:
DANILO ANTONIO MARCATTI (OAB 483173/SP)
Processo 7000068-48.2003.8.26.0510 (550936/1) - Execução da Pena - Jimi Sol Pereira Soares - Ante o exposto, CONCEDO
O INDULTO PLENO ao sentenciado, o que faço com fundamento no artigo 192 da Lei de Execução Penal e no artigo 107, inciso II
(3ª figura), do Código Penal, observado o disposto no art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 11.846/2023. Por conseguinte, DECLARO
EXTINTA A PENA aplicada nos autos do processo criminal nº 0062612-89.2001.8.26.0114, da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campinas, em relação ao sentenciado Jimi Sol Pereira Soares. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Providenciem-se as
anotações e comunicações necessárias. Tornem os autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca da pena de multa. -
ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 7000099-89.2008.8.26.0220 (309648/1) - Execução da Pena - Tratamento ambulatorial (Violência Doméstica e
Familiar) - D.C. - Fica e defesa intimada para manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 1097/1107. - ADV: VALMIR NANI
(OAB 261530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2025
Processo 1002716-06.2024.8.26.0272 (apensado ao processo 1002286-54.2024.8.26.0272) - Procedimento Comum Cível -
Família - A.F.A.C. - G.M.I.M. - Ciência às partes de que foi designada a realização de estudo psicossocial para o dia 01/04/2025
às 09h15 horas com o requerente e às 13 horas com a requerida junto ao Setor Social e Psicológico deste Fórum de Itapira-SP.
- ADV: FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP),
RODRIGO CARVALHO E SILVA CANGUÇU DE ALMEIDA (OAB 225864/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB
317659/SP), ORLANDO PEREIRA (OAB 370992/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º