Processo ativo

1046650-45.2024.8.26.0100

1046650-45.2024.8.26.0100
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Foro de Espírito Santo do Pinhal/SP (0000680-47.2011.8.26.0180) e à 30ª Vara Cível Central (0019111-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nestes autos, aquela por ofício, esta para qu *** nestes autos, aquela por ofício, esta para que não pratique ato de disposição de eventuais
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1046650-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thiago Correa de Souza -
Considero realizada a intimação de fls. 54, cumpra-se a parte final da sentença - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB
374305/SP)
Processo 1047579-15.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Dacasa Financeira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/A -
Decreto a penhora da quantia depositada. Intime-se o devedor por carta com AR. Depois de escoado o prazo do art.854, §3º, do
Código de Processo Civil, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ)
Processo 1047660-66.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Sport Partners - - M&f Investimentos e Participações S/A - Figueirense Futebol Clube Ltda. - Celesc Centrais
Eletricas de Santa Catarina Sa - Fls. 1182/1185: Fls. 1669/1674: Defiro ofício à terceira Figueirense Futebol Clube S.A.F.,
CNPJ/MF 44.701.689/0001-57 para que informem acerca da eventual existência de contratos ativos e eventuais créditos que
a executada Figueirense Futebol Clube Ltda. tenha perante a terceira. Em caso positivo, ficam penhorados os créditos até o
limite da dívida ora exequenda de R$ 8.984.202,19 (fls. 1063). Intime-se a terceira devedora e a credora (ora parte executada),
esta na pessoa de seu advogado nestes autos, aquela por ofício, esta para que não pratique ato de disposição de eventuais
créditos (art. 855, I e II, CPC), aquela para que não a pague. Os créditos deverão ser depositados perante este Juízo na data do
respectivo vencimento, sob pena de não liberação da obrigação. Valerá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício a
ser encaminhado pela parte interessada à terceiras. Considerando os sucessivos prazos concedidos, defiro derradeiro prazo de
5 dias para manifestação da terceira CELESC nos termos da decisão de fls. 1149 e 1175. Para os fins do art. 772, II e 77, §1º,
CPC, ficam executada e terceiras expressamente advertidos de que a oposição maliciosa à execução, de embaraço à realização
de penhora ou resistência injustificada às ordens judiciais poderá ensejar a condenação por ato atentatório à dignidade da
Justiça, sem prejuízo das demais sanções processuais e criminais. - ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/
SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB 464597/SP), CAROLINE
LUISA LOUSÃO (OAB 443405/SP), MILTON DE QUEIROZ GARCIA (OAB 4900/SC)
Processo 1048794-94.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1123935-56.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sinestec Soluções Em Tecnologia Eireli - - Renata Ginês dos Santos
- Itaú Unibanco S.A - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo.
Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: CIRO GECYS DE SÁ (OAB 213381/SP), CIRO GECYS DE SÁ (OAB
213381/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1049640-82.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S.A. - Fls. 314: Recolhidas as custas pelo exequente em 15 dias, expeça-se mandado de citação do correu
REINALDO GUGLIELMI no endereço indicado (Rua Brás Cardoso, 563, Apto 51 (Edif. Greentower), CEP 04510-030, São Paulo
- SP). Caberá ao Sr. Oficial de Justiça verificar eventual preenchimento dos requisitos legais (art. 252 do CPC), para realização
da citação por hora certa. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação da citanda, deverá
proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC, independentemente de nova ordem judicial. A intimação da hora certa poderá
ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A
recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Esta decisão servirá como
mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após
cumprimento do item 2, providencie a z. Serventia a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha
de rosto à Central de Mandados para cumprimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1051029-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Inês Rocha Mirtello
Santoro - Primacredi Credisis Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste - - Banco do Brasil S/A - A alegação preliminar
de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e será analisada por ocasião da sentença. Em dez dias, digam as partes
se têm outras provas a produzir, justificando-as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: MICHEL
NOBERTO DA SILVA (OAB 479128/SP), LEONARDO COSTA NICOLINO (OAB 12900/MT), JULIA GOMES FARIAS MARTINS
(OAB 476651/SP), GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO (OAB 11436/MT), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDERSON SANTOS NEVES (OAB 18174/MT)
Processo 1051162-57.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FLÁVIO HAMILTON SALOMÃO - Laercio
Lucio Magnoli - Fls.581/590 e 592: anote-se o levantamento das respectivas penhoras no rosto destes autos. Reitere-se o ofício
de fls.573 à 2ª Vara do Foro de Espírito Santo do Pinhal/SP (0000680-47.2011.8.26.0180) e à 30ª Vara Cível Central (0019111-
63.2020.8.26.0100). - ADV: CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), LUCAS SEIXAS
BAIO (OAB 280802/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), LAERCIO LUCIO MAGNOLI (OAB 183132/
SP)
Processo 1051183-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Fernandes
Pajeú - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Para depoimento pessoal das partes ou prepostos com conhecimento da
matéria tratada na ação, sob pena de confessos, e oitiva de, no máximo, duas testemunhas de cada parte, designo audiência
de instrução para o dia 12/03/2025 às 10:30. Nos termos do Provimento CSM nº 2.651/2022 e Comunicado CG 284/2020, a
audiência será realizada de forma virtual, cabendo aos advogados as providências do art. 455 do Código de Processo Civil e
apresentar, em dez dias, os endereços eletrônicos e telefones móveis das testemunhas, para participação na audiência, sob pena
de preclusão. Partes, testemunhas e advogados deverão participar remotamente, pelo computador ou celular via site/aplicativo
Microsoft Teams, a partir de link que será oportunamente enviado aos e-mails e telefones informados ou cadastrados no sistema
eSAJ. Ficam as partes advertidas que testemunhas somente serão ouvidas se estiverem em endereço físico e eletrônico (IP)
diversos do advogado. - ADV: ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1051887-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcos
Gonçalves Vieira Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ato Ordinatório: Fls. 103/104: ciência à parte autora,
aguardando-se a apresentação do Formulário MLE, nos termos da r. sentença de fls. 100 (encontrado no sítio eletrônico do
TJSP -www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx -), com o preenchimento dos campos referentes ao tipo e à
titularidade da conta, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e, se o caso, procuração que contemple poderes para
receber e dar quitação (levantar valores). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA
VIEIRA (OAB 410188/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP)
Processo 1052684-22.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CONGREGAÇÃO DE NOSSA
SENHORA - CÔNEGAS DE SANTO AGOSINHO - ADOLFO CESAR DOS SANTOS BROCHADO - Considero realizada a
intimação de fls. 253, nos termos do art. 274, p. único, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo do artigo 1098, §2º,
NSCGJ, expeça-se certidão para inclusão do valor devido ao Estado na dívida ativa. - ADV: RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 21:04
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