Processo ativo
Nestlé Brasil Ltda.; Advogado: Lucas Lopes
Representação comercial; Apelante: L&l
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Identificação
Nº Processo: 0039858-08.2018.8.26.0002
Vara: 36ª Vara Cível;
Assunto: Representação comercial; Apelante: L&l
Partes e Advogados
Apelado: Nestlé Brasil Ltda.; *** Nestlé Brasil Ltda.; Advogado: Lucas Lopes
Apte: Maria Cristina Malacarne Ferreira C *** Maria Cristina Malacarne Ferreira Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB: 3047/PI); A *** Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB: 3047/PI); Apelado: Nestlé Brasil Ltda.; Advogado: Lucas Lopes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0039858-08.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0039858-08.2018.8.26.0002; Assunto: Representação comercial; Apelante: L&l
Logística Ltda.; Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB: 3047/PI); Apelado: Nestlé Brasil Ltda.; Advogado: Lucas Lopes
Menezes (OAB: 25980/BA); Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB: 23807/BA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1015610-98.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015610-98.2023.8.26.0320; Assunto: Duplicata; Apelante: M44 Factoring e Fomento
Mercantil - Eireli; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB:
289820/SP); Apelado: Ricardo de Araújo Ribeiro e Outro; Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP); Advogada: Rafaela
Milan Barbosa (OAB: 467306/SP); Interessado: Asset Bank Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados;
Advogado: Rafael Oliveira Fernandes (OAB: 379715/SP); Interessado: Fertiagro Fertilizantes Ltda - Me (Massa Falida); Advogado:
Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP); Advogado: Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP); Interessado: Qualita
Securitizadora S/A; Advogado: Marcelo Ferreira de Paulo (OAB: 250483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006357-64.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006357-64.2024.8.26.0704; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apte/Apdo:
Criteria Invest Agentes Autônomos de Investimentos Ltda.; Advogado: Thiago de Andrade Neves (OAB: 380654/SP); Advogado:
Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS); Apda/Apte: Maria Cristina Malacarne Ferreira Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Thais Trench Falcão (OAB: 407022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1156265-04.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1156265-04.2023.8.26.0100;
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Auto Posto Capão da Imbuia Ltda e outros; Advogado: Leonardo Correa
Bueno (OAB: 92055/PR); Advogado: Marcus Vinicius Tadeu Pereira (OAB: 24625/PR); Advogado: Matheus Augusto Waydzik
(OAB: 77482/PR); Advogado: Paulo Sergio Stahlschmidt Cachoeira (OAB: 25567/PR); Apelante: Posto O Cupim - Paranaguá
Ltda. e outros; Advogado: Ademilson Gaspar (OAB: 45067/PR); Advogado: Anderson Gaspar (OAB: 36541/PR); Apelado: Raízen
Combustíveis S.a.; Advogada: Carolina de Marsillac Lessa (OAB: 218363/RJ); Advogado: Eduardo Nunez Santos (OAB: 128891/
RJ); Advogada: Isabella do Canto E Mello Pereira (OAB: 221466/RJ); Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP);
Interessado: Rede Integrada Sul de Conveniencias Ltda.; Advogada: Carolina de Marsillac Lessa (OAB: 218363/RJ); Advogado:
Eduardo Nunez Santos (OAB: 128891/RJ); Advogada: Isabella do Canto E Mello Pereira (OAB: 221466/RJ); Advogado: Rafael
Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000150-46.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000150-46.2017.8.26.0111; Assunto: Bancários; Apelante: Osmar Eugenio de Souza
Junior; Advogado: Osmar Eugenio de Souza Junior (OAB: 144576/SP) (Causa própria); Apelada: Rafaela Pinheiro Tavolaro
e outro; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interessado: Domingos Henrique Oliveira de Deus e outros;
Advogado: Osmar Eugenio de Souza Junior (OAB: 144576/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006747-75.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006747-75.2023.8.26.0152; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Facta
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Apelado: Benedito de Almeida Diniz; Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Advogado: Lucas
Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0039858-08.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0039858-08.2018.8.26.0002; Assunto: Representação comercial; Apelante: L&l
Logística Ltda.; Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB: 3047/PI); Apelado: Nestlé Brasil Ltda.; Advogado: Lucas Lopes
Menezes (OAB: 25980/BA); Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB: 23807/BA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1015610-98.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015610-98.2023.8.26.0320; Assunto: Duplicata; Apelante: M44 Factoring e Fomento
Mercantil - Eireli; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB:
289820/SP); Apelado: Ricardo de Araújo Ribeiro e Outro; Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP); Advogada: Rafaela
Milan Barbosa (OAB: 467306/SP); Interessado: Asset Bank Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados;
Advogado: Rafael Oliveira Fernandes (OAB: 379715/SP); Interessado: Fertiagro Fertilizantes Ltda - Me (Massa Falida); Advogado:
Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP); Advogado: Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP); Interessado: Qualita
Securitizadora S/A; Advogado: Marcelo Ferreira de Paulo (OAB: 250483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006357-64.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006357-64.2024.8.26.0704; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apte/Apdo:
Criteria Invest Agentes Autônomos de Investimentos Ltda.; Advogado: Thiago de Andrade Neves (OAB: 380654/SP); Advogado:
Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS); Apda/Apte: Maria Cristina Malacarne Ferreira Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Thais Trench Falcão (OAB: 407022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1156265-04.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1156265-04.2023.8.26.0100;
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Auto Posto Capão da Imbuia Ltda e outros; Advogado: Leonardo Correa
Bueno (OAB: 92055/PR); Advogado: Marcus Vinicius Tadeu Pereira (OAB: 24625/PR); Advogado: Matheus Augusto Waydzik
(OAB: 77482/PR); Advogado: Paulo Sergio Stahlschmidt Cachoeira (OAB: 25567/PR); Apelante: Posto O Cupim - Paranaguá
Ltda. e outros; Advogado: Ademilson Gaspar (OAB: 45067/PR); Advogado: Anderson Gaspar (OAB: 36541/PR); Apelado: Raízen
Combustíveis S.a.; Advogada: Carolina de Marsillac Lessa (OAB: 218363/RJ); Advogado: Eduardo Nunez Santos (OAB: 128891/
RJ); Advogada: Isabella do Canto E Mello Pereira (OAB: 221466/RJ); Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP);
Interessado: Rede Integrada Sul de Conveniencias Ltda.; Advogada: Carolina de Marsillac Lessa (OAB: 218363/RJ); Advogado:
Eduardo Nunez Santos (OAB: 128891/RJ); Advogada: Isabella do Canto E Mello Pereira (OAB: 221466/RJ); Advogado: Rafael
Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000150-46.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000150-46.2017.8.26.0111; Assunto: Bancários; Apelante: Osmar Eugenio de Souza
Junior; Advogado: Osmar Eugenio de Souza Junior (OAB: 144576/SP) (Causa própria); Apelada: Rafaela Pinheiro Tavolaro
e outro; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interessado: Domingos Henrique Oliveira de Deus e outros;
Advogado: Osmar Eugenio de Souza Junior (OAB: 144576/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006747-75.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006747-75.2023.8.26.0152; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Facta
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Apelado: Benedito de Almeida Diniz; Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Advogado: Lucas
Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º