0012194-70.2024.5.15.0059

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO NEUSA APARECIDA GONCALVES
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
CARDOZO(OAB: 113119/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Intimado(s)/Citado(s): disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
- DOUGLAS FERREIRA
e, na impossibil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idade, requerido por petição ou através do endereço
- FERNANDO JOSE MARTINS DE SIQUEIRA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- H.S. DE BARROS CAMPELLO - FERROS
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
- M M S - COMERCIO DE FERROS - EIRELI
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
- MAD FERRO COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Processo Nº ROT-0012194-70.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Parágrafo único, do Regimento Interno).
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
RECORRIDO BL SERVICOS TERCEIRIZADOS inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
LTDA de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO LEONARDO MARTINS contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
CARNEIRO(OAB: 261923/SP)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
RECORRIDO ROSENILDE SILVA ROCHA
comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO DEBORA JESUS DE LIMA(OAB:
247634/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- ROSENILDE SILVA ROCHA até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de março de
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Segunda Turma.
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
sessão.
no dia 25/03/2025, na modalidade híbrida.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 09h30.
do Tribunal.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Processo Nº AP-0000847-90.2012.5.15.0146
de início às 11h00. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTIANE MONTENEGRO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora RONDELLI
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor CRISTIANE MONTENEGRO
RONDELLI
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, Sessão
AGRAVANTE E. F. D. S.
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. 363436/SP)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CONTIM
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com BORGES(OAB: 262587/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do AGRAVADO C. V. D. S.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por AGRAVADO P. M. D. V. S.
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB:
347892/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO JOSEANE LUISA FERRARI
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, AIELLO(OAB: 384446/SP)
do Regimento Interno do Tribunal). AGRAVADO S. B. M. I. L.
AGRAVADO S. M. I. S. L. -. M.
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", AGRAVADO S. B. M. I. S. L. -. M.
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l ADVOGADO ANA SILVIA PEREIRA PINTO(OAB:
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). 235735/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226031