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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Inglaterra Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Italia Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser
Japão Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Jerusalém Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser
Lisboa Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Londres Empreendimentos Imobiliários ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ltda; Agravado: Esser
Los Cabos Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Mabruk Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser
Macaubal Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Maldivas Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser
Mauritius Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Mazal Empreendimento Imobiliário - SPE Ltda; Agravado: Esser
México Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Miami Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Milão
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Nice Empreendimento
Imobiliários Ltda Em Recuperação Judicial; Agravado: Esser New York Empreendimento Imobiliario Spe Ltda.; Agravado: Esser
Noronha Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Orlando Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser
Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Paris Empreendimentos Imobiliarios; Agravado: Esser Paradise
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Porto Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Punaú
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser
Roma Empreendimentos Imobiliários; Agravado: Esser Romênia Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Holding
Ltda. - em RJ; Agravado: Esser Sao Paulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Agravado: Esser Santorini Empreendimentos
Imobiliario Ltda; Agravado: Esser Tokio Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Tova Empreedimentos Imobiliários
Ltda; Agravado: Esser Uruguai Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Vancouver Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; Agravado: Varsóvia Empreendimento Imobiliário - Spe Ltda; Agravado: Esser Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Agravado: Esser Vitória Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Legacy Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda;
Agravado: General Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Holding Ltda.; Agravado: Triunph Empreendimentos
Imobiliários LTDA.; Agravado: Olympia Comercial Imobiliária Ltda.; Agravado: Tower Imobiliária e Empreendimentos Ltda;
Agravado: Jnsa Participações Ltda.; Agravado: Jrm Participações Ltda; Agravado: Alain Korall Horn; Agravado: Raphael Korall
Horn; Agravado: Gionny Ronco; Agravado: Joe Horn; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022799-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1013574-61.2024.8.26.0510; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Fernando Souza de Faria; Advogado: Neuton Nemer Peruzzi (OAB: 170762/SP); Agravado: Varujan Burmaian (Espólio);
Agravada: Hilda Diruhy Burmain (Inventariante); Agravado: Pedro Patrik Burmaian (Espólio); Agravado: Carlos Patrik Burmaian
(Inventariante); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022800-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002158-21.2007.8.26.0604; Espécies
de Contratos; Agravante: Tema Terra Equipamentos Ltda (Massa Falida); Advogada: Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP);
Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP); Advogada: Ana Claudia Silveira Curado (OAB: 247568/SP); Agravado:
Engemaq Peças e Equipamentos Ltda-me; Advogada: Janaina Gonçalves Corsetti (OAB: 301649/SP); Agravada: Eunice Coelho
dos Reis; Advogada: Janaina Gonçalves Corsetti (OAB: 301649/SP); Agravado: Victor Bento dos Reis; Advogado: Vanderlei
Cesar Corniani (OAB: 123128/SP); Advogada: Tatiana Tamy Fernandes Takahashi (OAB: 235698/SP); Agravado: Victor Leandro
Bento dos Reis; Interessado: Companhia Ultragaz S.a.; Advogado: Renato de Andrade Gomes (OAB: 63248/MG); Interessado:
M3r Negócios Patrimoniais Ltda; Advogado: Ronaldo Gerd Seifert (OAB: 227113/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022827-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000410-61.2025.8.26.0100;
Reajuste contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP); Agravado: Andre Ribeiro de Noronha Pellegatti,; Advogada: Sabrina Vieira Stamato (OAB: 191062/SP);
Agravada: Lina Maria Ribeiro de Noronha Pellegatti (por si); Advogada: Sabrina Vieira Stamato (OAB: 191062/SP); Interessada:
Qualicorp Administração e Serviços Ltda.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022829-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005677-89.2023.8.26.0071; Associação; Agravante:
Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sintapi-cut; Advogado: Helio Tadashi Yamanaka
(OAB: 291506/SP); Agravada: Junia Leite Teixeira Silva; Advogada: Aline Fornazari Bueno de Camargo (OAB: 253181/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022832-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1009970-12.2024.8.26.0084; Planos
de saúde; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada:
Maria Lucia dos Santos Souza; Advogada: Thaís Fernanda Pedi Silva (OAB: 472919/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º