Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
NEWTON AKITOMO MASUDA
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Identificação
Nº Processo: 1043164-62.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: NEWTON AKITOMO MASUDA
Autor(es): NEWTON AKITOMO MASUDA, Jairo Maloni Tomaz, Ademir Aparecido Fernandes Martins, Black Diamond Ves *** NEWTON AKITOMO MASUDA, Jairo Maloni Tomaz, Ademir Aparecido Fernandes Martins, Black Diamond Vestuario Eireli, Joel Correia Jordão Filho, Edson Guimarães dos Santos, Ueleson Rodrigues Aguilar
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto N *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade Industrial, INMETRO
Advogado(s): 403367, SP, Edvanio Gonçalves Marques, 289749, Greici Maria Zimmer, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 180377, Edgard Escanferla, 329560, Ida M *** 403367, SP, Edvanio Gonçalves Marques, 289749, Greici Maria Zimmer, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 180377, Edgard Escanferla, 329560, Ida Marina da Silva, 417687, Angélica Tatiane Reis Velazquez, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 423092, Hugo Paulo Palo Neto, 97708, Patricia Santos Cesar
Advogados e OAB
Advogado: 403367/SP - Edvanio *** 403367/SP - Edvanio Gonçalves Marques
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1043164-62.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : LAURICI GONÇALVES PACHECO MIRANDA
ADVOGADO : 403367/SP - Edvanio Gonçalves Marques
IMPTDO : DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA SUL-3
LITISPAS : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043165-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : NEWTON AKITOMO MASUDA
ADVOGADO : 289749/SP - Greici Maria Zimmer
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043166-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jairo Maloni Tomaz
ADVOGADO : 362128/SP - Edson Guimarães dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043167-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nv Nova Participações Ltda.
ADVOGADO : 180377/SP - Edgard Escanferla
IMPTDO : Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial ? Dijac
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043172-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ademir Aparecido Fernandes Martins
ADVOGADO : 329560/SP - Ida Marina da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043169-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Black Diamond Vestuario Eireli
ADVOGADO : 417687/SP - Angélica Tatiane Reis Velazquez
REQDO : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043175-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joel Correia Jordão Filho
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043176-76.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rmcp Holding e Participacoes Ltda.
ADVOGADO : 423092/SP - Hugo Paulo Palo Neto
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043177-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edson Guimarães dos Santos
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043178-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ueleson Rodrigues Aguilar
ADVOGADO : 97708/SP - Patricia Santos Cesar
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043179-31.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Renata Santos de Melo Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1043164-62.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : LAURICI GONÇALVES PACHECO MIRANDA
ADVOGADO : 403367/SP - Edvanio Gonçalves Marques
IMPTDO : DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA SUL-3
LITISPAS : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043165-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : NEWTON AKITOMO MASUDA
ADVOGADO : 289749/SP - Greici Maria Zimmer
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043166-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jairo Maloni Tomaz
ADVOGADO : 362128/SP - Edson Guimarães dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043167-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nv Nova Participações Ltda.
ADVOGADO : 180377/SP - Edgard Escanferla
IMPTDO : Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial ? Dijac
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043172-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ademir Aparecido Fernandes Martins
ADVOGADO : 329560/SP - Ida Marina da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043169-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Black Diamond Vestuario Eireli
ADVOGADO : 417687/SP - Angélica Tatiane Reis Velazquez
REQDO : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043175-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joel Correia Jordão Filho
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043176-76.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rmcp Holding e Participacoes Ltda.
ADVOGADO : 423092/SP - Hugo Paulo Palo Neto
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043177-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edson Guimarães dos Santos
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043178-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ueleson Rodrigues Aguilar
ADVOGADO : 97708/SP - Patricia Santos Cesar
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043179-31.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Renata Santos de Melo Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º