0241800-32.1991.5.10.0003

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA ADVOGADO CARLOS HERNANI DINELLY
LOPES(OAB: 4516-B/TO) FERREIRA(OAB: 19804/DF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO FABIO DE SOUZA LEME(OAB:
20833/DF)
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
RECORRIDO JOAO WESLEY MENDES PER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE - CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA
MORAES(OAB: 3815/TO)
- DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) - JOAO LUIZ ANDRADE DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
Processo Nº AP-0241800-32.1991.5.10.0003
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME AGRAVANTE ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO ALANCARDE FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 12464/DF)
- JOAO WESLEY MENDES PEREIRA
ADVOGADO ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA
- MUNICIPIO DE PALMAS CAMPOS(OAB: 3529/DF)
- Ministério Público do Trabalho AGRAVADO CONSERVADORA ARAGUAIA LTDA
- ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO JOÃO CÂNDIDO DA SILVA(OAB:
3737/DF)
Processo Nº AP-0003007-81.2024.5.10.0801 AGRAVADO MARIA DO ROSARIO MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE - CONSERVADORA ARAGUAIA LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA DO ROSARIO MACHADO
AGRAVADO ROBERTO SOUZA CRUZ
ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Pauta de Julgamentos
- ROBERTO SOUZA CRUZ
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
Processo Nº AP-0036600-93.2008.5.10.0015 COMPLEMENTAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES COMPLEMENTAÇÃO da Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão
Revisor MARIA REGINA MACHADO Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
GUIMARAES
AGRAVANTE REGINALDO BRITO da 10a. Região, designada para o dia 25 de junho de 2025; a ser
ADVOGADO MOZART CAMAPUM realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal
BARROSO(OAB: 9978/DF)
a
AGRAVADO SATA SERVICOS AUXILIARES DE Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
ADVOGADO FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON
FLORES(OAB: 17122/DF) 08h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO BRITO ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
- SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
FALIDA
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
Processo Nº AP-0153400-79.2009.5.10.0013 previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
SOUZA BARRETO
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
AGRAVANTE DISTRITO FEDERAL
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
AGRAVADO CONSERVO BRASILIA SERVICOS
TECNICOS LTDA suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
AGRAVADO JOAO LUIZ ANDRADE DA SILVA
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228527