0002763-33.2024.5.10.0000

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos) dado à 43.034, pelo Suscitado.
causa na inicial. Honorários advocatícios devidos pela autora, no
importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Transfira 3) AG-AR 0002763-33.2024.5.10.0000
-se ao réu o valor integral do depósito prévio. Relator: Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
2) DC 0002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 389-17.2024.5.10.0000 Agravante/Autora: MARLENE NUNES DA SILVA
Relator: Desembargador JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Advogados: JÉSSICA GOMES MARTINS E CARLOS ANTÔNIO
Suscitante: SINDICATO INTERESTADUAL DOS DO NASCIMENTO
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, Réu: FRANCISCO FERREIRA SANTOS JÚNIOR
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E Advogado: NEWTON CÉSAR DA SILVA LOPES
SIMILAR, INFORMÁTICA, SIDERURGIA, FUNDIÇÃO, OFICINAS Ré: TRANSRIO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - ME
MECÂNICAS, INCLUSIVE AS DE EMPRESAS Advogado: WEDEN CARLOS DE PAULA JÚNIOR
CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, PEÇAS PARA A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
AUTOMÓVEIS, CONSTRUÇÃO AERONÁUTICA, CONSTRUÇÃO, o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, REPARAÇÃO provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS, FUNILARIA, FORJARIA, Ressalvas parciais do Desembargador João Amílcar Pavan.
REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, Presença: Dr. Ubiratan de Sousa Costa, OAB/TO 6.805, pelo
REPARAÇÃO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA, Agravado.
ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E
HOSPITALARES E ROLHAS METÁLICAS DO DF/GO/TO 4) AG-AR 0004344-83.2024.5.10.0000
Advogado: LEANDRO OLIVEIRA ALVES Relator: Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA
Suscitado: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MECÂNICAS E VEIGA DAMASCENO
REPARADORAS DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, TRATORES, Autora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,
MOTOS E AUTOPEÇAS DO DF MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA
Advogado: ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO Advogada: JANINE SANTANA DOURADO
A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE
o relatório, admitir o dissídio coletivo suscitado e, no mérito, por ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO,
maioria, julgar parcialmente procedentes os pedidos exordiais, nos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO
termos do voto do Desembargador Relator, que acolheu, DF - SINDISERVIÇOS/DF
parcialmente, as divergências lançadas pelo Juiz Convocado Advogada: DANIELLE PATRÍCIA COSTA DE SOUZA
Antonio Umberto de Souza Júnior. A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Vencidos o Juiz Convocado Antonio Umberto de Sousa Júnior e os o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe
Desembargadores José Leone Cordeiro Leite e Maria Regina provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Machado Guimarães, quanto à cláusula Quadragésima Terceira -
Retenção de Ctps. Indenização. 5) ED-AR 0004407-45.2023.5.10.0000
Vencido, ainda, o Juiz Convocado Luiz Henrique Marques da Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
Rocha, juntamente com o Relator, quanto às cláusulas Embargante/Réu: INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA
Quinquagésima Oitava - Acesso para Sindicalização e Sexagésima Advogada: VERA MARIA BARBOSA COSTA
Primeira - Liberação de Dirigentes Sindicais. Embargada/Autora: ANDREA DE LUCA DE FRANCISCIS
Ressalvas do Desembargador João Amílcar Pavan quanto às GOUVEIA
cláusulas Vigésima Sexta – Assistência Médica e Odontológica e Advogado: DANILO RICARDO MOTA MOURA
Vigésima Sétima – Programa de Assistência Múltipla. A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar de
Custas, de lei, sobre o valor dado à causa (R$ 5.000,00), divididas pauta o processo, em virtude da ausência justificada da
por ambas as partes. Desembargadora Relatora.
Sustentação oral: 1) Dr. Leandro Oliveira Alves, OAB/DF 25.014,
pelo Suscitante; e 2) Dr. Roberto de Carvalho Peixoto, OAB/PR Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 15h33 encerrou a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773