Processo ativo
0000028-90.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000028-90.2025.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NEWTON CESAR DA S *** - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 746
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Palmas-TO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
TERCEIRO INTERESSADO - MARIA TERESA DA COSTA REGO Brasília-DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) MSCiv 0000028-90.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada
DISTRIBUIÇÃO DE 10/01/2025 (2º Grau) Desembargador Grija ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lbo Fernandes Coutinho
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1 COUTINHO
2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão IMPETRANTE - ANDERSON DUQUE XAXA
Martins : 1 ADVOGADO - ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB/DF 24925)
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
Coutinho : 2 Brasília-DF
Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 3 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
Oliveira : 1 MSCiv 0000030-60.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada
ROT 0001207-12.2023.5.10.0103 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho LEITAO MARTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES IMPETRANTE - SORAIA FIGUEIREDO DO CARMO
COUTINHO ADVOGADO - GIOVANA DE LIMA GONZAGA (OAB/DF 62231)
RECORRENTE - LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
RECORRENTE - LUCAS BARBOSA DA SILVA Taguatinga-DF
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF TERCEIRO INTERESSADO - HELIO DE CASTRO ROSA
41230) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) ADVOGADO - KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO 60582)
(OAB/DF 52018) ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618)
RECORRIDO - LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RPV 0000031-45.2025.5.10.0000
RECORRIDO - LUCAS BARBOSA DA SILVA Precatório - OJC
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF Secretaria de Precatório
41230) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) REQUERENTE - M.P.
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810)
(OAB/DF 52018) ADVOGADO - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0000028-90.2025.5.10.0000 RPV 0000032-30.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada Precatório - OJC
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
COUTINHO REQUERENTE - C.D.A.
IMPETRANTE - ANDERSON DUQUE XAXA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB/DF 24925)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Palmas-TO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
TERCEIRO INTERESSADO - MARIA TERESA DA COSTA REGO Brasília-DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) MSCiv 0000028-90.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada
DISTRIBUIÇÃO DE 10/01/2025 (2º Grau) Desembargador Grija ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lbo Fernandes Coutinho
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1 COUTINHO
2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão IMPETRANTE - ANDERSON DUQUE XAXA
Martins : 1 ADVOGADO - ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB/DF 24925)
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
Coutinho : 2 Brasília-DF
Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 3 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
Oliveira : 1 MSCiv 0000030-60.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada
ROT 0001207-12.2023.5.10.0103 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho LEITAO MARTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES IMPETRANTE - SORAIA FIGUEIREDO DO CARMO
COUTINHO ADVOGADO - GIOVANA DE LIMA GONZAGA (OAB/DF 62231)
RECORRENTE - LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
RECORRENTE - LUCAS BARBOSA DA SILVA Taguatinga-DF
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF TERCEIRO INTERESSADO - HELIO DE CASTRO ROSA
41230) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) ADVOGADO - KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO 60582)
(OAB/DF 52018) ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618)
RECORRIDO - LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RPV 0000031-45.2025.5.10.0000
RECORRIDO - LUCAS BARBOSA DA SILVA Precatório - OJC
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF Secretaria de Precatório
41230) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) REQUERENTE - M.P.
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810)
(OAB/DF 52018) ADVOGADO - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0000028-90.2025.5.10.0000 RPV 0000032-30.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada Precatório - OJC
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
COUTINHO REQUERENTE - C.D.A.
IMPETRANTE - ANDERSON DUQUE XAXA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB/DF 24925)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859