Processo ativo
0001999-03.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - NEWTON CESAR DA S *** - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1916
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma 3815)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - JC COMERCIO VAREJISTA DE ROT 0001999-03.2023.5.10.0802
LUBRIFICANTES LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB/TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB/TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - DEBORA MORAIS DIAS FANTIN SOUZA NETO
ADVOGADO - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
20191) RECORRENTE - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB/ES 41225) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB/ES 3815)
19925) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516)
RORSum 0001997-33.2023.5.10.0802 RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
3ª Turma MANUTENCAO LTDA - ME
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - PEDRO RAMOS DE JESUS AP 0002029-65.2023.5.10.0017
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 3ª Turma
3815) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
4516) AMARO SANTOS
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E AGRAVANTE - KADJA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ROT 0001998-18.2023.5.10.0802 155)
1ª Turma AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086-56.2023.5.10.0802
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 2ª Turma
RECORRENTE - ADAILTON SILVA OLIVEIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO LEITAO MARTINS
3815) RECORRENTE - I.V.G.O.
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - M.D.P.
4516) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
RECORRIDO - ADAILTON SILVA OLIVEIRA 3815)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
MANUTENCAO LTDA - ME 4516)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M.
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO - C.V.S.L.E.
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - I.V.G.O.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma 3815)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - JC COMERCIO VAREJISTA DE ROT 0001999-03.2023.5.10.0802
LUBRIFICANTES LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB/TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB/TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - DEBORA MORAIS DIAS FANTIN SOUZA NETO
ADVOGADO - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
20191) RECORRENTE - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB/ES 41225) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB/ES 3815)
19925) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516)
RORSum 0001997-33.2023.5.10.0802 RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
3ª Turma MANUTENCAO LTDA - ME
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - PEDRO RAMOS DE JESUS AP 0002029-65.2023.5.10.0017
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 3ª Turma
3815) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
4516) AMARO SANTOS
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E AGRAVANTE - KADJA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ROT 0001998-18.2023.5.10.0802 155)
1ª Turma AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086-56.2023.5.10.0802
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 2ª Turma
RECORRENTE - ADAILTON SILVA OLIVEIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO LEITAO MARTINS
3815) RECORRENTE - I.V.G.O.
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - M.D.P.
4516) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
RECORRIDO - ADAILTON SILVA OLIVEIRA 3815)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
MANUTENCAO LTDA - ME 4516)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M.
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO - C.V.S.L.E.
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - I.V.G.O.
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