0020794-42.2024.5.04.0203

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 146
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
FIGUEIREDO 25185/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS RECORRIDO MARLOVA LOPES SILVEIRA
FIGUEIREDO
ADVOGADO MOISÉS NUNES(OAB: 77981/RS)
RECORRENTE LIAMARA DOS SANTOS CORREA
RECORRIDO POLICRED PROMOTORA DE
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
82200/RS) - ME
RECORRENTE PORTO ALEGRE DEPART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANACLAU SERVICOS DE
CONSERVACAO LTDA - ANA GABRIELA DE MORAES DIEHL EIRELI
RECORRIDO LIAMARA DOS SANTOS CORREA - BANCO BMG SA
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
82200/RS) - MARLOVA LOPES SILVEIRA
RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO - POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020794-42.2024.5.04.0203
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
- ANACLAU SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA FIGUEIREDO
- LIAMARA DOS SANTOS CORREA Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANA TERRA CHINAZZO MENDES
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS ADVOGADO MARCELO EVANDRO ENGERS(OAB:
52357/RS)
RECORRIDO SUPERLEGAL COMERCIO DE
Processo Nº ROT-0020792-49.2022.5.04.0201 BRINQUEDOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO RIBEIRO PESSIN(OAB:
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS 116601/RS)
FIGUEIREDO
ADVOGADO Karinie Gall Baptista(OAB: 71940/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FIGUEIREDO
TRABALHO
RECORRENTE BARBARA WELLEM MAIA
ADVOGADO CRISTIAN GRANELLA DE Intimado(s)/Citado(s):
PIZZOL(OAB: 97508/RS)
RECORRENTE MARISA LOJAS S.A. - ANA TERRA CHINAZZO MENDES
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANANIAS(OAB: 78403/MG) - SUPERLEGAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
RECORRIDO BARBARA WELLEM MAIA
ADVOGADO CRISTIAN GRANELLA DE Processo Nº RORSum-0020805-02.2023.5.04.0205
PIZZOL(OAB: 97508/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARISA LOJAS S.A. Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS FIGUEIREDO
ANANIAS(OAB: 78403/MG) Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MERYELVILLE COSTA PEREIRA
- BARBARA WELLEM MAIA ADVOGADO CRISTIAN GRANELLA DE
PIZZOL(OAB: 97508/RS)
- MARISA LOJAS S.A.
RECORRIDO BLOW FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA
Processo Nº ROT-0020792-71.2023.5.04.0732 VIEIRA(OAB: 37668/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PARK CENTRO DE BELEZA LTDA
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA
FIGUEIREDO
VIEIRA(OAB: 37668/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO BMG SA
ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: - BLOW FRANQUIAS LTDA
93776/MG) - MERYELVILLE COSTA PEREIRA
RECORRENTE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - PARK CENTRO DE BELEZA LTDA
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
25185/RS)
Processo Nº ROT-0020808-41.2024.5.04.0101
RECORRENTE MARLOVA LOPES SILVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MOISÉS NUNES(OAB: 77981/RS) Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
RECORRIDO ANA GABRIELA DE MORAES DIEHL FIGUEIREDO
EIRELI Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
RECORRIDO BANCO BMG SA FIGUEIREDO
ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE PELOTAS
93776/MG) RECORRIDO JOCARLOS GOULART ALBERTON
RECORRIDO BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541