0001765-82.2023.5.12.0020

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 119
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Relator MARI ELEDA MIGLIORINI Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE ALEXANDRA NOVELLO
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: ADVOGADO RODRIGO DE CAMPOS MEDA(OAB:
19248/SC) 188393/SP)
RECORRENTE RAFAEL DE OLIVEIRA PINTO RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO MATHEUS OSVALDO MARTINI RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO ALEXANDRA NOVELLO
MANICA(OAB: 126183/RS)
ADVOGADO RODRIGO DE CAMPOS MEDA(OAB:
ADVOGADO BRUNA DE WITT(OAB: 63074/SC) 188393/SP)
ADVOGADO RHAUL LENNON BORGES MACEDO RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA
DE OLIVEIRA(OAB: 43721/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE TRABALHO
FREITAS(OAB: 11044-B/SC)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
19248/SC) - ALEXANDRA NOVELLO
RECORRIDO RAFAEL DE OLIVEIRA PINTO - ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO MATHEUS OSVALDO MARTINI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MANICA(OAB: 126183/RS)
ADVOGADO BRUNA DE WITT(OAB: 63074/SC) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RHAUL LENNON BORGES MACEDO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
DE OLIVEIRA(OAB: 43721/SC)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044-B/SC) Pauta de Julgamento
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
Intimado(s)/Citado(s): 22/05/2025 às 14h06m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
- BANCO BRADESCO S.A. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
- RAFAEL DE OLIVEIRA PINTO Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
Processo Nº ROT-0001765-82.2023.5.12.0020 hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
Relator MARI ELEDA MIGLIORINI Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
RECORRENTE SIMONE SOARES PEREIRA do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
ADVOGADO SILVANA DA COSTA dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
TREVISOL(OAB: 52898/SC)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
RECORRIDO BRF S.A.
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB:
58967/PR) do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
24425-B/MT) disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
PERITO IVAN PALERMO IMTHON oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Intimado(s)/Citado(s):
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
- BRF S.A. youtube.".
- IVAN PALERMO IMTHON Processo Nº AP-0000001-27.2025.5.12.0041
- SIMONE SOARES PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Processo Nº ROT-0001778-83.2024.5.12.0008 Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE DEJAIR MARTINS CORREA
Relator MARI ELEDA MIGLIORINI ADVOGADO GABRIEL MOLLER
Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCORDIA AGRAVADO LOJAS SALFER SA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RAFAELA BELTRAME
COWACICZ(OAB: 51690/SC) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO ANA CLAUDIA DE LIMA
AGRAVADO NOSSA ELETRO S.A. EM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECUPERACAO JUDICIAL
TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO BENTA JOANA ALANO MENDES
- ANA CLAUDIA DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CONCORDIA - BENTA JOANA ALANO MENDES
- DEJAIR MARTINS CORREA
Processo Nº ROT-0001948-04.2024.5.12.0025 - LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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