0010390-28.2024.5.03.0083

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 69
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
25185/RS)
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE KM-KALIUM MINERACAO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA FERREIRA(OAB:
- APARECIDA DE ALMEIDA GONCALVES 165429/MG)
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECORRENTE SIDNEY DONIZETTI RIBEIRO
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 187784/MG)
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-0010390-28.2024.5.03.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATO PACHECO DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 73754/MG)
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 136393/MG)
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RECORRIDO KM-KALIUM MINERACAO S/A
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
NORTE DE MINAS ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA FERREIRA(OAB:
165429/MG)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO VALLADARES
ROQUETTE(OAB: 102296/MG) RECORRIDO SIDNEY DONIZETTI RIBEIRO
ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO ADVOGADO PEDRO AUGUSTO LOPES DE
VELOSO(OAB: 111649/MG) OLIVEIRA(OAB: 187784/MG)
RECORRIDO LAIS VIANA DE ALMEIDA CORREA ADVOGADO RENATO PACHECO DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 73754/MG)
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
COSTA(OAB: 133455/MG) ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 136393/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - KM-KALIUM MINERACAO S/A
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE - SIDNEY DONIZETTI RIBEIRO
URGENCIA DO NORTE DE MINAS
- LAIS VIANA DE ALMEIDA CORREA Processo Nº ROT-0010467-88.2024.5.03.0163
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010451-41.2024.5.03.0097 Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LUIZ GUSTAVO BRANGE JACINTO
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO RAPHAEL SERGIO DOS SANTOS
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 236191/MG)
RECORRENTE FABRICIO MENDES FRAGA ADVOGADO JORSON DE SOUZA COELHO
JUNIOR(OAB: 156153/MG)
ADVOGADO MAURICIO ALEXANDRE SILVA(OAB:
229647/MG) RECORRIDO TUPY MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO GEOVANE GOMES DA SILVA(OAB: ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
169585/MG) PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRENTE USINAS SIDERURGICAS DE MINAS ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
GERAIS S/A. USIMINAS PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 200745/MG) ADVOGADO CAROLINA DA FONSECA
CAMISASCA(OAB: 213713/MG)
RECORRIDO ABREU MANUTENCAO OPERACAO
INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO OSMAR ZIMMERMANN
JUNIOR(OAB: 37948/SC)
ADVOGADO LUANA DA SILVA MORAES(OAB:
429405/SP) ADVOGADO ERNANE DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 146789/MG)
ADVOGADO SERGIO CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 232731/SP)
RECORRIDO FABRICIO MENDES FRAGA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURICIO ALEXANDRE SILVA(OAB: - LUIZ GUSTAVO BRANGE JACINTO
229647/MG) - TUPY MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO GEOVANE GOMES DA SILVA(OAB:
169585/MG)
Processo Nº ROT-0010572-77.2019.5.03.0054
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GERAIS S/A. USIMINAS
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 200745/MG) Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE CSN MINERACAO S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE TOMAZ RAFAEL EGG PEREIRA
REZENDE
- ABREU MANUTENCAO OPERACAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO IOLANDO FERNANDES DA
- FABRICIO MENDES FRAGA COSTA(OAB: 25498/MG)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO SIRLANGE DA CONCEICAO
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS TEIXEIRA SANTOS(OAB: 185753/MG)
ADVOGADO HAMILTON FERNANDES
GUIMARAES(OAB: 49922/MG)
Processo Nº ROT-0010465-69.2024.5.03.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226687