Processo ativo
NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE
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Identificação
Nº Processo: 0307724-97.2024.8.26.0500
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE
Advogados e OAB
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS *** CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11295/2026
Processo: 0307724-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0011
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11296/2026
Processo: 0307725-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0012
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLÁUDIO BELINA DE JESUS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11297/2026
Processo: 0307727-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0013
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORLI JOSÉ DOS SANTOS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11298/2026
Processo: 0307728-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0014
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIDEMILSON OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11299/2026
Processo: 0307729-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0015
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OTO DONIZETE DE SOUZA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11300/2026
Processo: 0307730-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009947-16.2023.8.26.0053/0024
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROBERTA SANTOS LIMA
Advogado: SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11301/2026
Processo: 0307731-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0016
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRE DA SILVA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11302/2026
Processo: 0307732-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11295/2026
Processo: 0307724-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0011
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11296/2026
Processo: 0307725-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0012
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLÁUDIO BELINA DE JESUS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11297/2026
Processo: 0307727-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0013
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORLI JOSÉ DOS SANTOS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11298/2026
Processo: 0307728-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0014
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIDEMILSON OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11299/2026
Processo: 0307729-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0015
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OTO DONIZETE DE SOUZA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11300/2026
Processo: 0307730-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009947-16.2023.8.26.0053/0024
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROBERTA SANTOS LIMA
Advogado: SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11301/2026
Processo: 0307731-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0016
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRE DA SILVA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11302/2026
Processo: 0307732-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º