Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0307724-97.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE
Autor(es): NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE, CLÁUDIO BELINA DE JESUS, ORLI JOSÉ DOS SANTOS, SIDEMIL *** NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE, CLÁUDIO BELINA DE JESUS, ORLI JOSÉ DOS SANTOS, SIDEMILSON OLIVEIRA DE JESUS, OTO DONIZETE DE SOUZA, ROBERTA SANTOS LIMA, ANDRE DA SILVA
Advogado(s): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569, SP), FERNANDA RIBE *** CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845
Advogados e OAB
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS *** CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11295/2026
Processo: 0307724-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0011
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11296/2026
Processo: 0307725-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0012
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLÁUDIO BELINA DE JESUS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11297/2026
Processo: 0307727-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0013
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORLI JOSÉ DOS SANTOS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11298/2026
Processo: 0307728-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0014
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIDEMILSON OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11299/2026
Processo: 0307729-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0015
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OTO DONIZETE DE SOUZA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11300/2026
Processo: 0307730-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009947-16.2023.8.26.0053/0024
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROBERTA SANTOS LIMA
Advogado: SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11301/2026
Processo: 0307731-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0016
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRE DA SILVA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11302/2026
Processo: 0307732-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11295/2026
Processo: 0307724-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0011
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11296/2026
Processo: 0307725-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0012
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLÁUDIO BELINA DE JESUS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11297/2026
Processo: 0307727-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0013
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORLI JOSÉ DOS SANTOS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11298/2026
Processo: 0307728-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0014
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIDEMILSON OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11299/2026
Processo: 0307729-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0015
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OTO DONIZETE DE SOUZA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11300/2026
Processo: 0307730-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009947-16.2023.8.26.0053/0024
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROBERTA SANTOS LIMA
Advogado: SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11301/2026
Processo: 0307731-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0016
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRE DA SILVA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11302/2026
Processo: 0307732-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039559-72.2018.8.26.0053/0017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º