Processo ativo
1014880-06.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1014880-06.2024.8.26.0562
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ne *** Ney
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1014880-06.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1014880-06.2024.8.26.0562; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a.; Advogado: Ney
José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos; Advogada: Patricia Dell Amore Torres (OAB:
252458/SP); Recorrido: Booking.com Serviços de Reservas de Hotéis Ltda.; Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015960-65.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015960-
65.2024.8.26.0348; Transporte de Pessoas; Recorrente: Felix Diogo Moreira; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN);
Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038718-86.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038718-
86.2023.8.26.0602; Bancários; Recorrente: Nelson Diniz da Costa; Advogado: Luis Mauricio Chierighini (OAB: 118746/SP); Advogada:
Mariangela Molina Botó (OAB: 84693/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039731-95.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1039731-95.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vlademir Aparecido Martins Rodrigues; Advogada: Danielle
Priscila Rodrigues (OAB: 403884/SP); Recorrida: Viviane Regina de Faria; Advogado: Thiago Muller Chagas (OAB: 177888/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1040934-64.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1040934-64.2024.8.26.0576;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Paulo Victor Teixeira do Nascimento; Advogado: Igor dos Santos Rocha (OAB: 474956/
SP); Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057702-93.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057702-93.2024.8.26.0114; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/
SP); Recorrido: Luiz Roberto Munhoz; Advogada: Cristiane Aparecida da Silva Basílio (OAB: 492220/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 7
Total 7
1000032-68.2025.8.26.0274; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000032-
68.2025.8.26.0274; Obrigações; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
(OAB: 39768/SP); Recorrido: Ana Lúcia Bellanda; Advogado: Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/SP); Advogada: Ellen D’livia Carvalho
Pavan (OAB: 404398/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000517-63.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000517-63.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/
SP); Recorrida: Nair Soncini Alves; Advogado: Valter Lins Iscol (OAB: 435577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1014880-06.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1014880-06.2024.8.26.0562; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a.; Advogado: Ney
José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos; Advogada: Patricia Dell Amore Torres (OAB:
252458/SP); Recorrido: Booking.com Serviços de Reservas de Hotéis Ltda.; Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015960-65.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015960-
65.2024.8.26.0348; Transporte de Pessoas; Recorrente: Felix Diogo Moreira; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN);
Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038718-86.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038718-
86.2023.8.26.0602; Bancários; Recorrente: Nelson Diniz da Costa; Advogado: Luis Mauricio Chierighini (OAB: 118746/SP); Advogada:
Mariangela Molina Botó (OAB: 84693/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039731-95.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1039731-95.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vlademir Aparecido Martins Rodrigues; Advogada: Danielle
Priscila Rodrigues (OAB: 403884/SP); Recorrida: Viviane Regina de Faria; Advogado: Thiago Muller Chagas (OAB: 177888/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1040934-64.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1040934-64.2024.8.26.0576;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Paulo Victor Teixeira do Nascimento; Advogado: Igor dos Santos Rocha (OAB: 474956/
SP); Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057702-93.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057702-93.2024.8.26.0114; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/
SP); Recorrido: Luiz Roberto Munhoz; Advogada: Cristiane Aparecida da Silva Basílio (OAB: 492220/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 7
Total 7
1000032-68.2025.8.26.0274; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000032-
68.2025.8.26.0274; Obrigações; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
(OAB: 39768/SP); Recorrido: Ana Lúcia Bellanda; Advogado: Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/SP); Advogada: Ellen D’livia Carvalho
Pavan (OAB: 404398/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000517-63.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000517-63.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/
SP); Recorrida: Nair Soncini Alves; Advogado: Valter Lins Iscol (OAB: 435577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º