Processo ativo
0000149-22.2023.5.05.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000149-22.2023.5.05.0035
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NEY JOSE C *** NEY JOSE CAMPOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
SAUDE - APS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais 44243/MG)
normatizações deste Regional. RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
4424 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/MG)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o 22164/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO JAILDA PINHO SANTOS SOUZA
ADVOGADO BRUNA PIRES VALENTE(OAB:
48908/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
- JAILDA PINHO SANTOS SOUZA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
conflito de competência".
Pauta de Julgamento
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada PAUTA DE JULGAMENTO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) DIA 25 DE MARÇO DE 2025
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com A PARTIR DAS 09:00 HORAS
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Y o u t u b e demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). PRESENCIAL.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
conflito de competência". RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
Processo Nº ROT-0000149-22.2023.5.05.0035 DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo Juíz Convocado
VALVERDE FILHO
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRIDO COSTA WENSE ALIMENTOS LTDA WASHINGTON TRINDADE 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO RAMON GONCALVES DANTAS(OAB: horas.
21499/BA)
PERITO JOSE AUGUSTO COSTA MAIA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Intimado(s)/Citado(s):
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
- COSTA WENSE ALIMENTOS LTDA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- JOSE AUGUSTO COSTA MAIA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000554-16.2022.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
VALVERDE FILHO Regimento Interno do TRT5.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
SAUDE - APS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais 44243/MG)
normatizações deste Regional. RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
4424 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/MG)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o 22164/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO JAILDA PINHO SANTOS SOUZA
ADVOGADO BRUNA PIRES VALENTE(OAB:
48908/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
- JAILDA PINHO SANTOS SOUZA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
conflito de competência".
Pauta de Julgamento
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada PAUTA DE JULGAMENTO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) DIA 25 DE MARÇO DE 2025
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com A PARTIR DAS 09:00 HORAS
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Y o u t u b e demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). PRESENCIAL.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
conflito de competência". RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
Processo Nº ROT-0000149-22.2023.5.05.0035 DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo Juíz Convocado
VALVERDE FILHO
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRIDO COSTA WENSE ALIMENTOS LTDA WASHINGTON TRINDADE 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO RAMON GONCALVES DANTAS(OAB: horas.
21499/BA)
PERITO JOSE AUGUSTO COSTA MAIA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Intimado(s)/Citado(s):
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
- COSTA WENSE ALIMENTOS LTDA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- JOSE AUGUSTO COSTA MAIA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000554-16.2022.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
VALVERDE FILHO Regimento Interno do TRT5.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029