0000603-98.2024.5.05.0024

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
TRABALHO SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 44243/MG)
RECORRIDO UBIRATAN OLIVEIRA DA SILVA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER ADVOGADO GEISA DOS SANTOS LIMA(OAB:
53740/BA)
- JOSELINO LIMA SANTOS
ADVOGADO VALERIA DOS SANTOS LIMA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRABALHO 68740/BA)
- SANZIO TADEU SILVA DE ANDRADE E CIA LTDA
- SIAN ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Processo Nº ROT-0000603-98.2024.5.05.0024
- UBIRATAN OLIVEIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000695-48.2024.5.05.0001
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SAO TOME GAS LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NEL MOISES FONSECA DO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ESPIRITO SANTO(OAB: 68883/BA)
RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
RECORRENTE TAILANE BATISTA DOS SANTOS
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO KARYNE THAYS ALVES
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ALEXANDRE DOURADO(OAB:
26639/BA)
28519/BA)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RECORRIDO EUNICE SILVA RORIZ CARVALHO
RESIDUOS LTDA
SANTOS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO ILDEMAR VALVERDE CARVALHO
26639/BA)
SANTOS NETO(OAB: 36788/BA)
RECORRIDO JEA RODRIGO DA SILVA
RECORRIDO SAO TOME GAS LTDA
ADVOGADO JAQUISSON SANTOS
ADVOGADO NEL MOISES FONSECA DO
FONSECA(OAB: 48562/BA)
ESPIRITO SANTO(OAB: 68883/BA)
RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
RECORRIDO TAILANE BATISTA DOS SANTOS
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO KARYNE THAYS ALVES
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ALEXANDRE DOURADO(OAB:
26639/BA)
28519/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
- EUNICE SILVA RORIZ CARVALHO SANTOS ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- SAO TOME GAS LTDA 26639/BA)
- TAILANE BATISTA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000686-39.2023.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - JEA RODRIGO DA SILVA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
RECORRENTE DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: - MUNICIPIO DE SALVADOR
38514/BA) - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo Nº ROT-0000703-42.2021.5.05.0191
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
21121/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JOSE RAMON SENA NASCIMENTO
TRABALHO
ADVOGADO LUCAS CARNEIRO PIMENTEL(OAB:
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES 64763/BA)
RECORRIDO SADRAQUE DE BRITO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENIS PATRIQUE VIANA
VIANA(OAB: 60403/BA)
- DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JOSE RAMON SENA NASCIMENTO
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES - SADRAQUE DE BRITO SANTOS
Processo Nº RORSum-0000686-84.2024.5.05.0034 Processo Nº ROT-0000751-61.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE GENIVALDO DOS SANTOS RAFAEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663