0006474-21.2023.5.05.0000

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Regimento Interno do TRT5.
Nascimento.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al Regional do
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail
feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do (https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5).
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Regimento Interno do TRT5.
.
Processo Nº MSCiv-0006474-21.2023.5.05.0000 SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional do
NASCIMENTO
IMPETRANTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail
SAUDE - APS
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do
IMPETRADO JUIZ(A) DA 36ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
TERCEIRO CLEOBULO OLIVEIRA DE MATOS
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à
INTERESSADO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
RECAREY(OAB: 16826/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail – sedi@trt5.jus.br.
TERCEIRO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE
INTERESSADO ABREU
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0012547-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
72.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora MARIA ELISA
TRABALHO
COSTA GONÇALVES. Impetrante/Agravante: Adele Cristina Gatto
Intimado(s)/Citado(s):
Neves da Rocha. Advogado: Diego Silva Souza (OAB/BA 26.067).
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Impetrado: Juiz(A) da 15ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
- CLEOBULO OLIVEIRA DE MATOS
- JUIZ(A) DA 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR Interessado/Agravado: Sergio Lima do Carmo. Advogados: Adriana
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ABREU de Menezes Mello (OAB/BA 44.354), Maisa Lorena Ohlweiler de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Araújo (OAB/BA 64.151), Ary da Silva Moreira (OAB/BA 4.145) e
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral Carlos Fernando de Menezes Moreira (OAB/BA 16.770).
em embargos de declaração.
Pauta de Adiados
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0013879-
Pauta de Adiados da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da 74.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora MARIA ELISA
Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam COSTA GONÇALVES. Impetrante/Agravante: Aplb Sindicato -
intimadas as partes e seus procuradores de que os processos Delegacia Sindical Sertaneja. Advogado: Maximiliano Vieira de
abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 1ª Sessão Toledo Lisboa Ataide OAB/BA 32.060). Impetrado: Juízo da 1ª Vara
presencial da SEDI 2, que ocorrerá no dia 17/02/2025 (segunda- do Trabalho de Feira de Santana. Terceiros
feira), às 13h30, na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, (Pleno). Interessados/Agravados: Município de Feira de Santana e Sindicato
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as) dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana-Ba.
desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira da Silva Filho
Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane (OAB/BA 14.589).
Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada
Dilza Crispina. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0014121-
Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra 33.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
vinculado, na qualidade de relator, o Ex.mo juiz Marco Antônio Impetrante/Agravada: Angela Maria da Silva Barbosa. Advogados:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224904