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2060500-27.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2060500-27.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003590-45.2021.8.26.0132; Bancários; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado *** Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2060500-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003590-45.2021.8.26.0132; Bancários; Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte:
Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG);
Agravada: Rosilaine Ines da Silva Battista; Advogada: Rosilaine Ines da Silva Battista (OAB: 364602/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060502-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000261-57.2025.8.26.0038; Bancários; Agravante:
Juliana Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060507-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010846-07.2022.8.26.0196; Contratos Bancários;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: Sun West Indústria de Calçados Ltda - Epp; Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB:
67543/SP); Advogado: Lucas Pinto Miguel (OAB: 289824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060511-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO
BISOGNI; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1119122-59.2015.8.26.0100; Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP); Advogada: Lucimara
Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP); Agravada: Andressa de Souza Moraes; Advogado: Raul Jose Villas Boas (OAB: 76455/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060516-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0021972-56.2010.8.26.0590; Contratos
Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: Toca do Siri Moda Praia Ltda Me; Agravado: Renata Peixoto de Almeida;
Agravado: Ludmila Martins Peixoto; Advogado: Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060518-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003303-31.2025.8.26.0001; Fornecimento
de Energia Elétrica; Agravante: Jaco Ribeiro de Almeida; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP); Agravante:
Edina Geraldo Ribeiro de Almeida; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP); Agravado: Enel Distribuição São
Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2060521-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001033-76.2024.8.26.0451; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Kelly
Cristina Pedrosa Brandão (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Leticia de Oliveira (OAB: 281563/SP); Advogado: Leonardo Ribeiro
Marianno (OAB: 295891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060524-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS
MELLO; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024236-53.2024.8.26.0100; Espécies de
Contratos; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Agravado: Aranha
Comércio de Combustível Ltda; Advogado: André Puppin Macedo (OAB: 12004/DF); Advogado: Alexandre Spezia (OAB: 20555/
DF); Advogado: Fernando Rodrigues Martorelli (OAB: 21745/DF); Agravado: José Francisco Aranha; Advogado: André Puppin
Macedo (OAB: 12004/DF); Advogado: Alexandre Spezia (OAB: 20555/DF); Advogado: Fernando Rodrigues Martorelli (OAB:
21745/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2060530-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2060500-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003590-45.2021.8.26.0132; Bancários; Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte:
Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG);
Agravada: Rosilaine Ines da Silva Battista; Advogada: Rosilaine Ines da Silva Battista (OAB: 364602/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060502-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000261-57.2025.8.26.0038; Bancários; Agravante:
Juliana Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060507-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010846-07.2022.8.26.0196; Contratos Bancários;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: Sun West Indústria de Calçados Ltda - Epp; Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB:
67543/SP); Advogado: Lucas Pinto Miguel (OAB: 289824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060511-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO
BISOGNI; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1119122-59.2015.8.26.0100; Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP); Advogada: Lucimara
Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP); Agravada: Andressa de Souza Moraes; Advogado: Raul Jose Villas Boas (OAB: 76455/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060516-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0021972-56.2010.8.26.0590; Contratos
Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: Toca do Siri Moda Praia Ltda Me; Agravado: Renata Peixoto de Almeida;
Agravado: Ludmila Martins Peixoto; Advogado: Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060518-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003303-31.2025.8.26.0001; Fornecimento
de Energia Elétrica; Agravante: Jaco Ribeiro de Almeida; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP); Agravante:
Edina Geraldo Ribeiro de Almeida; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP); Agravado: Enel Distribuição São
Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2060521-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001033-76.2024.8.26.0451; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Kelly
Cristina Pedrosa Brandão (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Leticia de Oliveira (OAB: 281563/SP); Advogado: Leonardo Ribeiro
Marianno (OAB: 295891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060524-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS
MELLO; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024236-53.2024.8.26.0100; Espécies de
Contratos; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Agravado: Aranha
Comércio de Combustível Ltda; Advogado: André Puppin Macedo (OAB: 12004/DF); Advogado: Alexandre Spezia (OAB: 20555/
DF); Advogado: Fernando Rodrigues Martorelli (OAB: 21745/DF); Agravado: José Francisco Aranha; Advogado: André Puppin
Macedo (OAB: 12004/DF); Advogado: Alexandre Spezia (OAB: 20555/DF); Advogado: Fernando Rodrigues Martorelli (OAB:
21745/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2060530-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º