0000010-03.2023.5.05.0025

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANGÉLICA FERREIRA.
TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- ATENTO BRASIL S/A
de declaração e em conflito de competência".
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000010-03.2023.5.05.0025
Complemento Processo Ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico - PJE - THAYNA SILVA LIMA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AP-0000052-84.2023.5.05.0661
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
44243/MG) AGRAVANTE ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO SIMONE MARIA GONCALVES SILVA ADVOGADO FERNANDA ROSA ARAUJO(OAB:
ADVOGADO MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO 67466/BA)
MARCELINO(OAB: 56112/BA) AGRAVADO NAIARA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO GUTEMBERG BORGES
Intimado(s)/Citado(s): BITENCOURT SERPA(OAB:
44486/BA)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- SIMONE MARIA GONCALVES SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA
Processo Nº ROT-0000042-24.2024.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NAIARA TRANSPORTES LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000161-73.2024.5.05.0561
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE B. S. (. S.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE R. F. A. RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
SILVA(OAB: 1572-A/PE) CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: RECORRIDO GUTIELLY MOREIRA BITENCOURT
90923/RS) ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
RECORRIDO B. S. (. S. 18777/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA
NETO(OAB: 15657/PE) JUNIOR(OAB: 21935/BA)
RECORRIDO R. F. A.
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
86951/RS) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: - GOL LINHAS AEREAS S.A.
87670/RS)
- GUTIELLY MOREIRA BITENCOURT
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000172-18.2024.5.05.0007
90923/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INOVAR TELECOM LTDA - EPP
- B. S. (. S. ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA)
- M. P. D. T.
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
- R. F. A. 23822/BA)
RECORRENTE UOSTON DOS SANTOS LIMA
Processo Nº ROT-0000051-11.2024.5.05.0194
ADVOGADO LEONARDO GALVAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO CLARO TELECOM PARTICIPACOES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES S/A
RECORRENTE THAYNA SILVA LIMA ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB:
403807/SP) RECORRIDO INOVAR TELECOM LTDA - EPP
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
23822/BA)
RECORRIDO UOSTON DOS SANTOS LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653