Processo ativo
0002312-79.2013.5.15.0153
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Identificação
Nº Processo: 0002312-79.2013.5.15.0153
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NEY PATARO PA *** NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 221
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 08/04/2025 às 09:00 horas.
Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
FILHO
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
RECORRENTE BRASILSEG COMPANHIA DE 08/04/2025 às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
SEGUROS
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
30530/RJ)
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
PERNA(OAB: 89718/RJ) Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO PEDRO PAULO GOUVEA DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
MAGALHAES(OAB: 44670/RJ)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRENTE IASMINE VIANA SILVA OLIVEIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO WILLIAM SILVA NUNES(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
299763/SP)
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO BRASILSEG COMPANHIA DE § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
SEGUROS
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
30530/RJ)
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
PERNA(OAB: 89718/RJ) com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
ADVOGADO PEDRO PAULO GOUVEA DE acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
MAGALHAES(OAB: 44670/RJ)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
RECORRIDO IASMINE VIANA SILVA OLIVEIRA
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ADVOGADO WILLIAM SILVA NUNES(OAB:
ou no telefone celular.
299763/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
PERITO SERGIO JORGE DE CARVALHO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s): institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº AP-0002312-79.2013.5.15.0153
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IASMINE VIANA SILVA OLIVEIRA Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- SERGIO JORGE DE CARVALHO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVANTE DANIEL MAMEDE BORGES
Processo Nº AP-0080700-82.2000.5.15.0013
ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RAMOS(OAB: 59143/SP)
Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
FILHO
ADVOGADO LEONARDO FERREIRA
Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 259852/SP)
FILHO
AGRAVANTE GERALDO MAGELA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA(OAB:
94744/SP) - BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO BABE SERVICOS DE - DANIEL MAMEDE BORGES
TERRAPLANAGEM S/C LTDA
AGRAVADO BENEDITO JOSE MUNIZ Processo Nº ROT-0010100-88.2024.5.15.0144
AGRAVADO JOSE JOAQUIM MUNIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TERRAMUNIZ TERRAPLENAGEM E Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
MATERIAIS PARA CONSTRUCOES
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
LTDA - ME
RECORRENTE ALEX TINCANI PACHECO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
- BABE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM S/C LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
- BENEDITO JOSE MUNIZ RECORRIDO ALEX TINCANI PACHECO
- GERALDO MAGELA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
- JOSE JOAQUIM MUNIZ 98978/SP)
- TERRAMUNIZ TERRAPLENAGEM E MATERIAIS PARA RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
CONSTRUCOES LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ALEX TINCANI PACHECO
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 08/04/2025 às 09:00 horas.
Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
FILHO
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
RECORRENTE BRASILSEG COMPANHIA DE 08/04/2025 às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
SEGUROS
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
30530/RJ)
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
PERNA(OAB: 89718/RJ) Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO PEDRO PAULO GOUVEA DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
MAGALHAES(OAB: 44670/RJ)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRENTE IASMINE VIANA SILVA OLIVEIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO WILLIAM SILVA NUNES(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
299763/SP)
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO BRASILSEG COMPANHIA DE § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
SEGUROS
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
30530/RJ)
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
PERNA(OAB: 89718/RJ) com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
ADVOGADO PEDRO PAULO GOUVEA DE acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
MAGALHAES(OAB: 44670/RJ)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
RECORRIDO IASMINE VIANA SILVA OLIVEIRA
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ADVOGADO WILLIAM SILVA NUNES(OAB:
ou no telefone celular.
299763/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
PERITO SERGIO JORGE DE CARVALHO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s): institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº AP-0002312-79.2013.5.15.0153
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IASMINE VIANA SILVA OLIVEIRA Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- SERGIO JORGE DE CARVALHO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVANTE DANIEL MAMEDE BORGES
Processo Nº AP-0080700-82.2000.5.15.0013
ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RAMOS(OAB: 59143/SP)
Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
FILHO
ADVOGADO LEONARDO FERREIRA
Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 259852/SP)
FILHO
AGRAVANTE GERALDO MAGELA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA(OAB:
94744/SP) - BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO BABE SERVICOS DE - DANIEL MAMEDE BORGES
TERRAPLANAGEM S/C LTDA
AGRAVADO BENEDITO JOSE MUNIZ Processo Nº ROT-0010100-88.2024.5.15.0144
AGRAVADO JOSE JOAQUIM MUNIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TERRAMUNIZ TERRAPLENAGEM E Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
MATERIAIS PARA CONSTRUCOES
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
LTDA - ME
RECORRENTE ALEX TINCANI PACHECO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
- BABE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM S/C LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
- BENEDITO JOSE MUNIZ RECORRIDO ALEX TINCANI PACHECO
- GERALDO MAGELA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
- JOSE JOAQUIM MUNIZ 98978/SP)
- TERRAMUNIZ TERRAPLENAGEM E MATERIAIS PARA RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
CONSTRUCOES LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ALEX TINCANI PACHECO
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426