0202000-07.1998.5.19.0001

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- FRANCISCA MEIRE SOARES FRANCA Data e hora do encerramento da sessão virtual: 27.06.2025 (sexta-
- JOSE ALZIR FRANCA feira), às 8h59min.
- MARIA EMILIA RICARDO SALDANHA
- PORTA JOIA COMERCIAL LTDA
OBSERVAÇÕES:
Processo Nº AP-0202000-07.1998.5.19.0001 I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
70-B a 70-I do Regimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Interno desta Corte;
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
AGRAVANTE ANTONIO ANTENOR FERREIRA DOS
SANTOS os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
ADVOGADO NICE CORONADO TENORIO julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL) Público do Trabalho.
AGRAVADO MARIA ROSINEIDE ALVES DA SILVA III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
Intimado(s)/Citado(s): virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
- ANTONIO ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo
- MARIA ROSINEIDE ALVES DA SILVA observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão
virtual (parágrafo único do art. 70-B);
Processo Nº AP-0262100-76.1999.5.19.0005 V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
Complemento Processo Eletrônico - PJE havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
AGRAVANTE JOSE CESARIO DA SILVA ser publicada no DEJT;
ADVOGADO MARCOS PLÍNIO DE SOUZA VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
MONTEIRO(OAB: 4383/AL)
processos com pedidos de sustentação oral formulados em
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS
GOMES(OAB: 5250/AL) inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
AGRAVADO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
AGRAVADO CONSTRUTORA SOUSA MARTINS art. 70-F);
LTDA. - ME VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
AGRAVADO RAMON SANTOS SOUSA 2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
AGRAVADO RAQUEL MARTINS MATIAS turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
CAMARGO
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000013-92.2025.5.19.0058
- ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSTRUTORA SOUSA MARTINS LTDA. - ME Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
- JOSE CESARIO DA SILVA GOUVEIA
- RAMON SANTOS SOUSA Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
GOUVEIA
- RAQUEL MARTINS MATIAS CAMARGO
RECORRENTE PERNAMBUCO CONSERVADORA
LTDA
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na ADVOGADO AUREA DA SILVA CAVALCANTI
sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral ou por BATISTA(OAB: 25141/PE)
pedido de um dos integrantes do colegiado ou do representante do RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
Ministério Público do Trabalho, serão julgados em sessão
RECORRIDO CLEITON DOUGLAS BARROS DE
presencial a ser publicada no DEJT. LIMA
ADVOGADO GERD NILTON BAGGENSTOSS
Maceió, 10 de junho de 2025. GOMES(OAB: 10084/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO - CLEITON DOUGLAS BARROS DE LIMA
Secretária do Tribunal Pleno - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
2ª Turma Processo Nº ROT-0000024-24.2025.5.19.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
Pauta de Julgamento GOUVEIA
PAUTA DA 42ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EXTRAORDINÁRIA E Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
GOUVEIA
VIRTUAL, DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE RAFAEL SOARES VIEIRA NETO
TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE)
Data e hora do início da sessão virtual: 23.06.2025 (segunda-feira),
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
às 9h.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228440