Processo ativo
2024624-11.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024624-11.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1106380-89.2021.8.26.0100; Cédula de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nicolai Trindade Ferna *** Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024624-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1106380-89.2021.8.26.0100; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Brasil Paletes Comércio e Indústria; Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:
22386/BA); Agravante: Charles Depra; Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB: 22386/BA); Agravado: Banco
Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024629-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO
CÉSAR FRANCO; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Tutela Antecipada Antecedente; 1192425-91.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Adriana Meneses Ávila; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024630-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1002684-78.2024.8.26.0505; Bancários;
Agravante: Nadia Fernanda Anuncio; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024632-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES
COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Dracena; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000928-22.2017.8.26.0168;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/
SP); Agravado: Helio Fronha Junior Eireli Epp; Agravado: Helio Fronha Junior; Advogado: Rafael Ferreira Luzia (OAB: 330533/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024633-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008367-16.2025.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Maria Clara Faustino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/
SP); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024639-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
WILSON GONÇALVES; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000324-92.2025.8.26.0358; Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Heric Ricardo Moreno; Advogado: Joel Odinei Pasquini Junior (OAB: 469336/
SP); Advogado: Matheus Dias Fontana (OAB: 497596/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024640-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029075-87.2024.8.26.0564;
Bancários; Agravante: Sandra Regina de Camargo Campos Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Laís Benito Cortes da Silva
(OAB: 415467/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Denner de
Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024641-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO
BISOGNI; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1049492-14.2024.8.26.0224; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Drogaria Campea Popular de General Osorio Ltda; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB:
235730/SP); Agravante: Matheus de Castro Bondança; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP);
Agravante: Bondanca, Castro e Lemos Participacoes Societarias Ltda; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB:
235730/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024648-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO
PODESTÁ; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1003979-70.2025.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Raissa Victoria Santos da Silva; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Agravado: Facebook
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024624-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1106380-89.2021.8.26.0100; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Brasil Paletes Comércio e Indústria; Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:
22386/BA); Agravante: Charles Depra; Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB: 22386/BA); Agravado: Banco
Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024629-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO
CÉSAR FRANCO; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Tutela Antecipada Antecedente; 1192425-91.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Adriana Meneses Ávila; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024630-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1002684-78.2024.8.26.0505; Bancários;
Agravante: Nadia Fernanda Anuncio; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024632-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES
COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Dracena; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000928-22.2017.8.26.0168;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/
SP); Agravado: Helio Fronha Junior Eireli Epp; Agravado: Helio Fronha Junior; Advogado: Rafael Ferreira Luzia (OAB: 330533/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024633-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008367-16.2025.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Maria Clara Faustino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/
SP); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024639-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
WILSON GONÇALVES; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000324-92.2025.8.26.0358; Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Heric Ricardo Moreno; Advogado: Joel Odinei Pasquini Junior (OAB: 469336/
SP); Advogado: Matheus Dias Fontana (OAB: 497596/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024640-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029075-87.2024.8.26.0564;
Bancários; Agravante: Sandra Regina de Camargo Campos Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Laís Benito Cortes da Silva
(OAB: 415467/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Denner de
Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024641-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO
BISOGNI; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1049492-14.2024.8.26.0224; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Drogaria Campea Popular de General Osorio Ltda; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB:
235730/SP); Agravante: Matheus de Castro Bondança; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP);
Agravante: Bondanca, Castro e Lemos Participacoes Societarias Ltda; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB:
235730/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024648-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO
PODESTÁ; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1003979-70.2025.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Raissa Victoria Santos da Silva; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Agravado: Facebook
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º