0101596-78.2023.5.01.0483

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 251
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES RECORRIDO ENEL BRASIL S.A
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA)
ADVOGADO ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FAVAB S/A Intimado(s)/Citado(s):
- GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MANOEL MEROLA PINTO
- ENEL BRASIL S.A
- METALBASA METALURGICA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAHIA SA
- FERNANDO ALEXANDRE MEDINA
- NOVA FASE BAHIA MANUTENCAO E REPARACAO LTDA
Processo Nº ROT-0101596-78.2023.5.01.0483 Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Leonardo Figueira Ribeiro
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA Diretor de Secretaria
SILVA
Pauta de Julgamento
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA Pauta da 10ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A início no dia 09/04/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
PETROBRAS 15/04/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Regional.
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO FRANCISCO GABRIEL DA SILVA
MAIA Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
ADVOGADO FABIANO PEREIRA PINHEIRO(OAB: Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
142651/RJ) Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
0h do segundo dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO GABRIEL DA SILVA MAIA (cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
Processo Nº AP-0101816-15.2023.5.01.0471 dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 09/04/2025 ÀS 09:30
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV.
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO,
SILVA RIO DE JANEIRO, RJ.
AGRAVANTE ALEANDRA MUNIZ CARVALHAL DE
QUEIROZ SILVA
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
ADVOGADO MONICA MATHIAS DE LYRA(OAB:
158965/RJ) preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
ADVOGADO MORENO CURY ROSELLI(OAB: 15/04/2025, observadas as preferências regimentais.
196423/RJ)
ADVOGADO ESTELA FERREIRA Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva
CAVALHEIRO(OAB: 196289/RJ)
Amélia de Oliveira (Presidente), Cláudia Maria Samy Pereira da
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPERUNA
Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond (Relator).
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA Processo Nº AP-0000108-98.2010.5.01.0010
BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO PAES BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): PIZARRO DRUMMOND
- ALEANDRA MUNIZ CARVALHAL DE QUEIROZ SILVA Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
AGRAVANTE VALDINEIA ANA DE MACEDO
Processo Nº ROT-0101953-17.2022.5.01.0411 ADVOGADO Ronaldo Valverde Macedo(OAB:
73103/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BEM WESTYR 2007 COMERCIO DE
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA ROUPAS LTDA - ME
SILVA
ADVOGADO ANNA MARIA E SILVA BASTOS(OAB:
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA 35799/RJ)
SILVA
AGRAVADO MARCIA MARIA CAIAFFA
RECORRENTE FERNANDO ALEXANDRE MEDINA CONSTANTINO
ADVOGADO MILTON SILVA JUNIOR(OAB: AGRAVADO SIMONE REGINA LOPES DE
111014/RJ) CERQUEIRA UGHETTO
ADVOGADO RUI SANTOS REIS(OAB: 95638/RJ)
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE Intimado(s)/Citado(s):
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BEM WESTYR 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB: - MARCIA MARIA CAIAFFA CONSTANTINO
23285/PA)
- SIMONE REGINA LOPES DE CERQUEIRA UGHETTO
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
- VALDINEIA ANA DE MACEDO
COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15863/PA) Processo Nº AP-0001183-85.2011.5.01.0060
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225989