0000466-83.2024.5.05.0035

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) DO COUTO
RECORRENTE MARCOS VINICIUS EVANGELISTA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DE SOUZA DO COUTO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
685-B/BA) EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
DO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNICIPIO DE CAIRU BAHIA
B/BA)
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
RECORRIDO FUNDACAO ABM DE PESQUISA E
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
EXTENSAO NA AREA DA SAUDE -
SILVA(OAB: 56262/BA)
FABAMED
RECORRIDO POUSADA E RESTAURANTE
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
VEGETHUS LTDA
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA)
ADVOGADO JONATHAN PEREIRA
RECORRIDO MARCOS VINICIUS EVANGELISTA
FONSECA(OAB: 24353/BA)
DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
TRABALHO
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - POUSADA E RESTAURANTE VEGETHUS LTDA
TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
Intimado(s)/Citado(s): BAHIA
- FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA
SAUDE - FABAMED Processo Nº AP-0000466-83.2024.5.05.0035
- MARCOS VINICIUS EVANGELISTA DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0000380-59.2023.5.05.0161 AGRAVADO REGILENE FERREIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
43522/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
CONDE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: - REGILENE FERREIRA DA SILVA
32474/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Processo Nº AP-0000478-97.2024.5.05.0035
CONDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO NATALINA DAMASCENO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
SANTOS(OAB: 69165/BA) AGRAVADO REJANE JESUS DE ALMEIDA
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) 51261/BA)
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
SANTOS(OAB: 69725/BA) 43522/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
EIRELI MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SALVADOR
- REJANE JESUS DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000641-28.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- NATALINA DAMASCENO FILHO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000453-31.2022.5.05.0431 RECORRENTE RAYMUNDO NONATO CARLOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO DE JESUS
ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES
SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160