Processo ativo
NICOLAS GOMES DA SILVA; Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP)
Furto; Apelante: Ministério Público
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Identificação
Nº Processo: 1503098-23.2024.8.26.0536
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
Partes e Advogados
Apelado: NICOLAS GOMES DA SILVA; Advogada: Luan *** NICOLAS GOMES DA SILVA; Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/ *** Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP); Apelante: ADRIANO FERREIRA LIMA;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503098-23.2024.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: NICOLAS GOMES DA SILVA; Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP)
1505545-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505545-98.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
WENDRYK SANTOS FIDELIS; Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP); Advogada: Juliana Borges
Simeão (OAB: 381615/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501934-26.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501934-26.2024.8.26.0535; Assunto: Latrocínio; Apelante:
MAICON DE SENA PEREIRA; Advogado: Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP); Apelante: ADRIANO FERREIRA LIMA;
Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500298-58.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500298-58.2025.8.26.0545; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. C. C. M.; Advogada: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500338-83.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500338-83.2020.8.26.0361; Assunto: Furto; Apelante:
THIAGO VINÍCIUS DOS SANTOS GAMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501946-52.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501946-52.2020.8.26.0544; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: A. de A. L. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502428-13.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502428-13.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: D. W. de P. M.; Advogado: Daniel Antonio Almeida Menezes (OAB: 496979/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504317-40.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504317-40.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MANOEL VALDINEY SOUSA MARQUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503029-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503029-08.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: T. W.
de O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: V. R. P.; Advogada: Lilian
Mota da Silva (OAB: 275890/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0010851-74.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0010851-74.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex
Officio; Recorrido: Márcio de Oliveira Faria; Advogado: Benedito de Souza Firmino Junior (OAB: 268872/SP)
0000989-47.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000989-47.2023.8.26.0536; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: D. S. S. da S.; Advogado: Uriel da Costa e Silva (OAB: 423685/SP); Advogada: Renata Soares
Bonavides (OAB: 121358/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501098-81.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501098-81.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gean Carlos Rocha de Araújo e outro; Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP); Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501371-81.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501371-81.2023.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: ALISSON ELIAS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503098-23.2024.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: NICOLAS GOMES DA SILVA; Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP)
1505545-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505545-98.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
WENDRYK SANTOS FIDELIS; Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP); Advogada: Juliana Borges
Simeão (OAB: 381615/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501934-26.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501934-26.2024.8.26.0535; Assunto: Latrocínio; Apelante:
MAICON DE SENA PEREIRA; Advogado: Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP); Apelante: ADRIANO FERREIRA LIMA;
Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500298-58.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500298-58.2025.8.26.0545; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. C. C. M.; Advogada: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500338-83.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500338-83.2020.8.26.0361; Assunto: Furto; Apelante:
THIAGO VINÍCIUS DOS SANTOS GAMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501946-52.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501946-52.2020.8.26.0544; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: A. de A. L. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502428-13.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502428-13.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: D. W. de P. M.; Advogado: Daniel Antonio Almeida Menezes (OAB: 496979/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504317-40.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504317-40.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MANOEL VALDINEY SOUSA MARQUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503029-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503029-08.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: T. W.
de O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: V. R. P.; Advogada: Lilian
Mota da Silva (OAB: 275890/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0010851-74.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0010851-74.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex
Officio; Recorrido: Márcio de Oliveira Faria; Advogado: Benedito de Souza Firmino Junior (OAB: 268872/SP)
0000989-47.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000989-47.2023.8.26.0536; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: D. S. S. da S.; Advogado: Uriel da Costa e Silva (OAB: 423685/SP); Advogada: Renata Soares
Bonavides (OAB: 121358/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501098-81.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501098-81.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gean Carlos Rocha de Araújo e outro; Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP); Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501371-81.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501371-81.2023.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: ALISSON ELIAS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º