Processo ativo
1006839-50.2025.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1006839-50.2025.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nicolas Gonçalves da Silva (OAB: 465420/SP); Recor *** Nicolas Gonçalves da Silva (OAB: 465420/SP); Recorrida: Maria Aparecida de Laia; Advogada: Rosangela
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1006839-50.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006839-50.2025.8.26.0001; Direito de Imagem; Recorrente: Maria Selma Ferreira Lima; Advogada: Jessica Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssaroto Dias
(OAB: 474591/SP); Advogado: Nicolas Gonçalves da Silva (OAB: 465420/SP); Recorrida: Maria Aparecida de Laia; Advogada: Rosangela
Tavares dos Santos (OAB: 262848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013925-61.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1013925-61.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Maria Rita Francisquini Fernandes de Carvaho;
Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Recorrido: Diego Iuan Oliveira Silva; Advogado: Matheus Giaconi Agra (OAB:
321672/SP); Recorrido: Rodrigo Freitas de Oliveira; Advogado: Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB: 298104/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017468-72.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1017468-72.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sky Airline S.a.; Advogado: Luciano de
Almeida Ghelardi (OAB: 186877/SP); Recorrido: Marcelo William de Abreu Pontes; Advogado: João Otávio Alves Pinto (OAB: 228128/
MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018131-21.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1018131-21.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Felipe Soares de Souza;
Advogado: Daniel Santos Garroux (OAB: 496901/SP); Advogada: Regina Viana da Silva (OAB: 488287/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018641-31.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018641-31.2024.8.26.0405; Obrigações;
Recorrente: Zilmara Duarte Noronha e Sousa; Advogado: Victor Carlos Silva Valentim (OAB: 41772/BA); Recorrido: Anhanguera
Educacional Participação; Advogado: Juan Miguel Castilho Junior (OAB: 133802/RJ); Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional
S.a.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021304-39.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021304-
39.2024.8.26.0344; Obrigações; Recorrente: Nilton Cesar Sorlando Lima; Advogado: Lúcio Semenssato de Oliveira (OAB: 423189/
SP); Recorrida: Debora Modesto Martins; Advogado: Guilherme Zompero Policarpo (OAB: 443292/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028817-06.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028817-06.2023.8.26.0405;
Perdas e Danos; Recorrente: Evlyn Arnaut; Advogado: José Nazareno de Santana (OAB: 201706/SP); Recorrida: Banco Itaucard S/A;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029267-15.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029267-
15.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida: Gabriella
de Brito Almeida; Advogado: Thales Maciel Roliz (OAB: 204314/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1006839-50.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006839-50.2025.8.26.0001; Direito de Imagem; Recorrente: Maria Selma Ferreira Lima; Advogada: Jessica Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssaroto Dias
(OAB: 474591/SP); Advogado: Nicolas Gonçalves da Silva (OAB: 465420/SP); Recorrida: Maria Aparecida de Laia; Advogada: Rosangela
Tavares dos Santos (OAB: 262848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013925-61.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1013925-61.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Maria Rita Francisquini Fernandes de Carvaho;
Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Recorrido: Diego Iuan Oliveira Silva; Advogado: Matheus Giaconi Agra (OAB:
321672/SP); Recorrido: Rodrigo Freitas de Oliveira; Advogado: Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB: 298104/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017468-72.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1017468-72.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sky Airline S.a.; Advogado: Luciano de
Almeida Ghelardi (OAB: 186877/SP); Recorrido: Marcelo William de Abreu Pontes; Advogado: João Otávio Alves Pinto (OAB: 228128/
MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018131-21.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1018131-21.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Felipe Soares de Souza;
Advogado: Daniel Santos Garroux (OAB: 496901/SP); Advogada: Regina Viana da Silva (OAB: 488287/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018641-31.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018641-31.2024.8.26.0405; Obrigações;
Recorrente: Zilmara Duarte Noronha e Sousa; Advogado: Victor Carlos Silva Valentim (OAB: 41772/BA); Recorrido: Anhanguera
Educacional Participação; Advogado: Juan Miguel Castilho Junior (OAB: 133802/RJ); Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional
S.a.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021304-39.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021304-
39.2024.8.26.0344; Obrigações; Recorrente: Nilton Cesar Sorlando Lima; Advogado: Lúcio Semenssato de Oliveira (OAB: 423189/
SP); Recorrida: Debora Modesto Martins; Advogado: Guilherme Zompero Policarpo (OAB: 443292/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028817-06.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028817-06.2023.8.26.0405;
Perdas e Danos; Recorrente: Evlyn Arnaut; Advogado: José Nazareno de Santana (OAB: 201706/SP); Recorrida: Banco Itaucard S/A;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029267-15.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029267-
15.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida: Gabriella
de Brito Almeida; Advogado: Thales Maciel Roliz (OAB: 204314/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º