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2222924-16.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2222924-16.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Ad *** Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222924-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isão em
Flagrante; 1508195-56.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Paques de Oliveira Graça;
Impetrante: Hermelino de Oliveira Graca; Impetrante: Nícolas Paques Meira de Lima; Paciente: Luan Rafael de Medeiros
Ferreira; Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/
SP); Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222936-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501679-13.2025.8.26.0542; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luciano Leite de Paula; Impetrante: Egmar Guedes da Silva; Paciente: Alex de Oliveira
Almeida; Advogado: Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP); Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222943-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0007645-61.2024.8.26.0996; Homicídio Simples; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Anderson Marcio Pereira;
Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222950-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0006342-60.2005.8.26.0581; Homicídio Simples;
Impetrante: Andreia Gomes Lotz; Paciente: Ilson Batista da Silva; Advogada: Andreia Gomes Lotz (OAB: 199947/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223021-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial; 1503091-
32.2025.8.26.0395; Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Aparecido Camargo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223037-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0000607-70.2008.8.26.0248;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Thais Carniel; Paciente: José do Carmo Lima; Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2223039-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500795-06.2025.8.26.0567; Receptação; Impetrante: James Wilson
Almeida da Silva; Paciente: Robinson Aguiar Azevedo; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223065-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518475-
51.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Reinalds Klemps Martins Bezerra; Paciente: Jose Devides Alves da Silva;
Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223075-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0009791-68.2025.8.26.0502; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: Juliane Bertola
Fragoso; Paciente: Aldair José da Silva; Advogada: Juliane Bertola Fragoso (OAB: 349274/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222924-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isão em
Flagrante; 1508195-56.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Paques de Oliveira Graça;
Impetrante: Hermelino de Oliveira Graca; Impetrante: Nícolas Paques Meira de Lima; Paciente: Luan Rafael de Medeiros
Ferreira; Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/
SP); Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222936-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501679-13.2025.8.26.0542; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luciano Leite de Paula; Impetrante: Egmar Guedes da Silva; Paciente: Alex de Oliveira
Almeida; Advogado: Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP); Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222943-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0007645-61.2024.8.26.0996; Homicídio Simples; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Anderson Marcio Pereira;
Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222950-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0006342-60.2005.8.26.0581; Homicídio Simples;
Impetrante: Andreia Gomes Lotz; Paciente: Ilson Batista da Silva; Advogada: Andreia Gomes Lotz (OAB: 199947/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223021-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial; 1503091-
32.2025.8.26.0395; Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Aparecido Camargo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223037-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0000607-70.2008.8.26.0248;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Thais Carniel; Paciente: José do Carmo Lima; Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2223039-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500795-06.2025.8.26.0567; Receptação; Impetrante: James Wilson
Almeida da Silva; Paciente: Robinson Aguiar Azevedo; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223065-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518475-
51.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Reinalds Klemps Martins Bezerra; Paciente: Jose Devides Alves da Silva;
Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223075-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0009791-68.2025.8.26.0502; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: Juliane Bertola
Fragoso; Paciente: Aldair José da Silva; Advogada: Juliane Bertola Fragoso (OAB: 349274/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º