Processo ativo
1004797-56.2024.8.26.0197
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Identificação
Nº Processo: 1004797-56.2024.8.26.0197
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004797-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nicolas Rodrigue *** Nicolas Rodrigues da Matta (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004797-56.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004797-
56.2024.8.26.0197; Perdas e Danos; Recorrente: Luis Fernando Morais de Oliveira; Advogado: Nicolas Rodr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igues da Matta (OAB:
368308/SP); Recorrido: Persegue Consultoria Ltda.; Advogada: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP); Advogado:
Ivan Ferreira da Cruz (OAB: 251733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006861-16.2022.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006861-16.2022.8.26.0292;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Nilva Miguel de Morais; Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/
SP); Recorrido: Jef Reis Lopes; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Advogada: Amanda Beatriz
Caravanti (OAB: 524214/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007035-79.2023.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007035-79.2023.8.26.0004;
Obrigações; Recorrente: Beatriz Nascimento; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Recorrido: Leticia Nascimento
Tassetto Pellegatti; Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafi m (OAB: 261380/SP); Advogado: Valter Barbosa Silva (OAB: 351343/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007470-23.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007470-23.2024.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Geisa Loraine Araujo Monteiro; Advogado: Itamar Santa Rosa
(OAB: 401652/SP); Advogado: Rogerio Santa Rosa (OAB: 318270/SP); Recorrido: Banco de Brasil S.a; Advogada: Louise Rainer Pereira
Gionédis (OAB: 8123/PR); Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007806-47.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007806-47.2025.8.26.0405;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francine Lourenço Gil da Barbara; Advogada: Barbara Pereira da Cruz (OAB: 469844/SP);
Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008752-19.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008752-19.2025.8.26.0405; Indenização por Dano
Moral; Recorrente: Flavia Ferreira Ferraz Anacleto; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Recorrido: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Fábio Lourenço Augusto (OAB: 347500/SP); Advogado:
Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008851-86.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008851-86.2025.8.26.0405; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Janine de Farias Esmeraldino Silva; Advogada: Iara Bocalão Ferreira da Silva (OAB: 516892/SP);
Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/
SP); Recorrido: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009622-64.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009622-64.2025.8.26.0405; Obrigações;
Recorrente: Guilherme Henrique dos Santos; Advogado: Maurício Guilherme Alves Pinheiro Frabetti Cruz (OAB: 506995/SP); Recorrido:
Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004797-56.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004797-
56.2024.8.26.0197; Perdas e Danos; Recorrente: Luis Fernando Morais de Oliveira; Advogado: Nicolas Rodr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igues da Matta (OAB:
368308/SP); Recorrido: Persegue Consultoria Ltda.; Advogada: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP); Advogado:
Ivan Ferreira da Cruz (OAB: 251733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006861-16.2022.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006861-16.2022.8.26.0292;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Nilva Miguel de Morais; Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/
SP); Recorrido: Jef Reis Lopes; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Advogada: Amanda Beatriz
Caravanti (OAB: 524214/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007035-79.2023.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007035-79.2023.8.26.0004;
Obrigações; Recorrente: Beatriz Nascimento; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Recorrido: Leticia Nascimento
Tassetto Pellegatti; Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafi m (OAB: 261380/SP); Advogado: Valter Barbosa Silva (OAB: 351343/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007470-23.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007470-23.2024.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Geisa Loraine Araujo Monteiro; Advogado: Itamar Santa Rosa
(OAB: 401652/SP); Advogado: Rogerio Santa Rosa (OAB: 318270/SP); Recorrido: Banco de Brasil S.a; Advogada: Louise Rainer Pereira
Gionédis (OAB: 8123/PR); Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007806-47.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007806-47.2025.8.26.0405;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francine Lourenço Gil da Barbara; Advogada: Barbara Pereira da Cruz (OAB: 469844/SP);
Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008752-19.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008752-19.2025.8.26.0405; Indenização por Dano
Moral; Recorrente: Flavia Ferreira Ferraz Anacleto; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Recorrido: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Fábio Lourenço Augusto (OAB: 347500/SP); Advogado:
Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008851-86.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008851-86.2025.8.26.0405; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Janine de Farias Esmeraldino Silva; Advogada: Iara Bocalão Ferreira da Silva (OAB: 516892/SP);
Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/
SP); Recorrido: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009622-64.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009622-64.2025.8.26.0405; Obrigações;
Recorrente: Guilherme Henrique dos Santos; Advogado: Maurício Guilherme Alves Pinheiro Frabetti Cruz (OAB: 506995/SP); Recorrido:
Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º