Processo ativo
0000443-62.2018.5.08.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000443-62.2018.5.08.0101
Ação: E TERRAPLANAGEM LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NICOLAU MONTEIRO *** - NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
3ª Turma (OAB/PA 15901)
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA (OAB/PA 19710)
FORMIGOSA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
AGRAVANTE - LUIZ PAULO MATTOS OLIVEIRA (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - FILIPE DUARTE DA HORA (OAB/BA 50760)
ADVOGADO - HILTON DE ABREU CELESTINO FILHO (OAB/BA ROT 00004 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 43-62.2018.5.08.0101
50765) 2ª Turma
AGRAVADO - CONSTRUTORA LJA LTDA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
AGRAVADO - COUVIN PARTICIPACOES S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
AGRAVADO - RONALDO NAZARENO SANTOS DOS SANTOS MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - CLAUDIANE ELLEN MIRANDA DA SILVA (OAB/PA RECORRENTE - CARLOS ALBERTO COIMBRA DA COSTA
17293) ADVOGADO - ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB/PA 3237)
ADVOGADO - MANUELA IGLESIAS DURR OTERO (OAB/BA RECORRIDO - GENIUS SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
43067) RECORRIDO - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
ADVOGADO - MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA RECORRIDO - ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
(OAB/BA 41440) ADVOGADO - EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268910)
ADVOGADO - RENATO COUTINHO DE LIMA (OAB/PA 18117) ADVOGADO - FELIPE BARRIONUEVO MIYASHITA (OAB/SP
316140)
AP 0001230-21.2015.5.08.0126 ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
1ª Turma ADVOGADO - RENATA SANTOS BICALHO (OAB/PA 20251)
Gab. Des. Sérgio Rocha ADVOGADO - RENATA SANTOS BICALHO (OAB/PA 20251)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
SILVA ROCHA AP 0000185-48.2020.5.08.0015
AGRAVANTE - GELSON SILVA DOS SANTOS 4ª Turma
ADVOGADO - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
12902) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
AGRAVADO - CALDEIRARIA SOUSA LTDA - EPP DUTRA
AGRAVADO - EDUARDO MOREIRA AGRAVANTE - EMANUEL NIVALDO CAMPOS DA SILVA
AGRAVADO - GILSIMAR DA CONCEICAO DE SOUSA AGRAVANTE - LUCIETE ALVES BAIA
AGRAVADO - MECANICA MOREIRA COSTA LTDA - ME ADVOGADO - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422)
AGRAVADO - THAIS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422)
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ROT 0001934-34.2015.5.08.0126 ADVOGADO - CAROLINE PERES TANAKA (OAB/PA 18535)
1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha AP 0000100-61.2021.5.08.0101
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma
SILVA ROCHA Gab. Des. Alda Couto
RECORRENTE - FRANCISCO RENE SILVA SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) COUTO
ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR AGRAVANTE - ESTER DA COSTA SANCHES
(OAB/PA 10213) ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
RECORRIDO - VALE S.A. AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ TELEGRAFOS
(OAB/PA 18073) AGRAVADO - MARCOL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE GALVAO MAUES (OAB/PA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224537
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
3ª Turma (OAB/PA 15901)
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA (OAB/PA 19710)
FORMIGOSA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
AGRAVANTE - LUIZ PAULO MATTOS OLIVEIRA (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - FILIPE DUARTE DA HORA (OAB/BA 50760)
ADVOGADO - HILTON DE ABREU CELESTINO FILHO (OAB/BA ROT 00004 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 43-62.2018.5.08.0101
50765) 2ª Turma
AGRAVADO - CONSTRUTORA LJA LTDA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
AGRAVADO - COUVIN PARTICIPACOES S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
AGRAVADO - RONALDO NAZARENO SANTOS DOS SANTOS MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - CLAUDIANE ELLEN MIRANDA DA SILVA (OAB/PA RECORRENTE - CARLOS ALBERTO COIMBRA DA COSTA
17293) ADVOGADO - ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB/PA 3237)
ADVOGADO - MANUELA IGLESIAS DURR OTERO (OAB/BA RECORRIDO - GENIUS SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
43067) RECORRIDO - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
ADVOGADO - MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA RECORRIDO - ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
(OAB/BA 41440) ADVOGADO - EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268910)
ADVOGADO - RENATO COUTINHO DE LIMA (OAB/PA 18117) ADVOGADO - FELIPE BARRIONUEVO MIYASHITA (OAB/SP
316140)
AP 0001230-21.2015.5.08.0126 ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
1ª Turma ADVOGADO - RENATA SANTOS BICALHO (OAB/PA 20251)
Gab. Des. Sérgio Rocha ADVOGADO - RENATA SANTOS BICALHO (OAB/PA 20251)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
SILVA ROCHA AP 0000185-48.2020.5.08.0015
AGRAVANTE - GELSON SILVA DOS SANTOS 4ª Turma
ADVOGADO - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
12902) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
AGRAVADO - CALDEIRARIA SOUSA LTDA - EPP DUTRA
AGRAVADO - EDUARDO MOREIRA AGRAVANTE - EMANUEL NIVALDO CAMPOS DA SILVA
AGRAVADO - GILSIMAR DA CONCEICAO DE SOUSA AGRAVANTE - LUCIETE ALVES BAIA
AGRAVADO - MECANICA MOREIRA COSTA LTDA - ME ADVOGADO - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422)
AGRAVADO - THAIS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422)
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ROT 0001934-34.2015.5.08.0126 ADVOGADO - CAROLINE PERES TANAKA (OAB/PA 18535)
1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha AP 0000100-61.2021.5.08.0101
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma
SILVA ROCHA Gab. Des. Alda Couto
RECORRENTE - FRANCISCO RENE SILVA SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) COUTO
ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR AGRAVANTE - ESTER DA COSTA SANCHES
(OAB/PA 10213) ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
RECORRIDO - VALE S.A. AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ TELEGRAFOS
(OAB/PA 18073) AGRAVADO - MARCOL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE GALVAO MAUES (OAB/PA
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