Processo ativo
1500994-66.2025.8.26.0425
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Niel Correa de Amorim; Paciente: Yasmin
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Identificação
Nº Processo: 1500994-66.2025.8.26.0425
Vara: 1ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Niel Correa de Amorim; Paciente: Yasmin
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Niel Correa de Amor *** Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500994-66.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Niel Correa de Amorim; Paciente: Yasmin
Mayara Dantas Ferreira; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP)
2218644-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1042813-35.2024.8.26.0050; Assunto: “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de
Corrupção; Impetrante: L. B. P.; Paciente: C. A. B. e outro; Advogado: Leandro Baeta Ponzo (OAB: 375498/SP)
2218655-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000347-96.2024.8.26.0097; Assunto: Grave; Peticionário: Cleiton Poi Cezar;
Advogada: Ghenifer Capelari Guicioli (OAB: 436281/SP); Advogado: Denis Fernando Guicioli (OAB: 456749/SP)
2218670-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501994-82.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Ayres Raphael de Oliveira Mendes; Advogado: Eduardo Jacob (OAB:
379637/SP)
2218674-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1503206-57.2024.8.26.0405; Assunto: Ameaça;
Agravante: A. G. C. M.; Advogada: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP); Agravado: G. da C.
2218702-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506198-57.2023.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pablo da Silva Alves; Advogado: Sandra Andréia Beltão Oliveira (OAB: 524175/SP); Advogado: Albert Natale (OAB:
394199/SP)
2218710-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000554-85.2022.8.26.0996; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Genildo Borges Ferreira; Advogada: Luana Regina
Amaro Martins (OAB: 356455/SP)
2218727-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518861-81.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Paciente: Caio dos Santos Conrado; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Advogado: Paulo Tarso Campos de Oliveira (OAB: 509737/SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira;
Impetrante: Paulo Tarso Campos de Oliveira
2218740-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501352-07.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Maiclerson Gomes da Silva; Paciente: Kaua de Sousa Galvão Fernandes; Advogado: Maiclerson Gomes da Silva
(OAB: 386394/SP)
2218750-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009285-59.2017.8.26.0248; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Pamela Arantes; Paciente: André Alexandre Alves; Advogada: Pamela Arantes (OAB: 488356/SP)
2218756-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502574-53.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Bianca Campos Ferreira; Impetrante: Gabriel Cabrera Affonso; Paciente: Isac Rafael de Lima; Advogado:
Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP); Advogado: Gabriel Cabrera Affonso (OAB: 471354/SP); Advogada: Bianca Campos
Ferreira (OAB: 483281/SP); Impetrante: Alex Sandro Ochsendorf
2218790-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518281-85.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Guilherme
Tácio de Oliveira Lopes; Advogado: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB: 359816/SP)
2218821-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500788-08.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thomaz Campos Schiavi; Paciente: Lucas Eduardo de Souza; Advogado: Thomaz
Campos Schiavi (OAB: 534312/SP); Advogado: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP); Impetrante: George de Oliveira
Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500994-66.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Niel Correa de Amorim; Paciente: Yasmin
Mayara Dantas Ferreira; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP)
2218644-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1042813-35.2024.8.26.0050; Assunto: “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de
Corrupção; Impetrante: L. B. P.; Paciente: C. A. B. e outro; Advogado: Leandro Baeta Ponzo (OAB: 375498/SP)
2218655-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000347-96.2024.8.26.0097; Assunto: Grave; Peticionário: Cleiton Poi Cezar;
Advogada: Ghenifer Capelari Guicioli (OAB: 436281/SP); Advogado: Denis Fernando Guicioli (OAB: 456749/SP)
2218670-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501994-82.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Ayres Raphael de Oliveira Mendes; Advogado: Eduardo Jacob (OAB:
379637/SP)
2218674-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1503206-57.2024.8.26.0405; Assunto: Ameaça;
Agravante: A. G. C. M.; Advogada: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP); Agravado: G. da C.
2218702-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506198-57.2023.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pablo da Silva Alves; Advogado: Sandra Andréia Beltão Oliveira (OAB: 524175/SP); Advogado: Albert Natale (OAB:
394199/SP)
2218710-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000554-85.2022.8.26.0996; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Genildo Borges Ferreira; Advogada: Luana Regina
Amaro Martins (OAB: 356455/SP)
2218727-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518861-81.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Paciente: Caio dos Santos Conrado; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Advogado: Paulo Tarso Campos de Oliveira (OAB: 509737/SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira;
Impetrante: Paulo Tarso Campos de Oliveira
2218740-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501352-07.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Maiclerson Gomes da Silva; Paciente: Kaua de Sousa Galvão Fernandes; Advogado: Maiclerson Gomes da Silva
(OAB: 386394/SP)
2218750-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009285-59.2017.8.26.0248; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Pamela Arantes; Paciente: André Alexandre Alves; Advogada: Pamela Arantes (OAB: 488356/SP)
2218756-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502574-53.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Bianca Campos Ferreira; Impetrante: Gabriel Cabrera Affonso; Paciente: Isac Rafael de Lima; Advogado:
Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP); Advogado: Gabriel Cabrera Affonso (OAB: 471354/SP); Advogada: Bianca Campos
Ferreira (OAB: 483281/SP); Impetrante: Alex Sandro Ochsendorf
2218790-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518281-85.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Guilherme
Tácio de Oliveira Lopes; Advogado: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB: 359816/SP)
2218821-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500788-08.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thomaz Campos Schiavi; Paciente: Lucas Eduardo de Souza; Advogado: Thomaz
Campos Schiavi (OAB: 534312/SP); Advogado: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP); Impetrante: George de Oliveira
Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º