Processo ativo
1500526-20.2024.8.26.0593
Remição; Agravante: Gabriel de Castro Dias; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 1500526-20.2024.8.26.0593
Vara: Vara Única;
Assunto: Remição; Agravante: Gabriel de Castro Dias; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) ( *** Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Remição; Agravante: Gabriel de Castro Dias; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500526-20.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entido Estrito; Comarca: Gália; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500526-20.2024.8.26.0593; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Henrique Jose dos Santos Junior; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011000-97.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011000-97.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Raniadson Ferreira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003897-41.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003897-41.2025.8.26.0590; Assunto: Falta Grave;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0010874-47.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010874-47.2025.8.26.0041;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Larissa dos Santos Ribeiro da Silva; Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB:
433700/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022422-66.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022422-66.2024.8.26.0506; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Túlio Dente; Advogada: Gabriela Bráz Valim (OAB: 489688/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0002635-06.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002635-
06.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos
Cesar da Silva Oliveira; Advogada: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB: 418701/SP)
0010774-92.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010774-92.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Alberto Martins da Costa Júnior; Advogado: Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002641-13.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002641-13.2025.8.26.0154;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Fernando Vilas Boas;
Advogada: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB: 333743/SP); Advogada: Taíne Rubio Garrido (OAB: 387179/SP)
0002911-37.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002911-37.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josenilton Soares Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0002912-22.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002912-22.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sanderson Silva Santana;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016248-44.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016248-44.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jhonatan Portela Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016048-37.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016048-37.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Alexandre Gomes Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Remição; Agravante: Gabriel de Castro Dias; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500526-20.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entido Estrito; Comarca: Gália; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500526-20.2024.8.26.0593; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Henrique Jose dos Santos Junior; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011000-97.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011000-97.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Raniadson Ferreira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003897-41.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003897-41.2025.8.26.0590; Assunto: Falta Grave;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0010874-47.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010874-47.2025.8.26.0041;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Larissa dos Santos Ribeiro da Silva; Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB:
433700/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022422-66.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022422-66.2024.8.26.0506; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Túlio Dente; Advogada: Gabriela Bráz Valim (OAB: 489688/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0002635-06.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002635-
06.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos
Cesar da Silva Oliveira; Advogada: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB: 418701/SP)
0010774-92.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010774-92.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Alberto Martins da Costa Júnior; Advogado: Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002641-13.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002641-13.2025.8.26.0154;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Fernando Vilas Boas;
Advogada: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB: 333743/SP); Advogada: Taíne Rubio Garrido (OAB: 387179/SP)
0002911-37.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002911-37.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josenilton Soares Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0002912-22.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002912-22.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sanderson Silva Santana;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016248-44.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016248-44.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jhonatan Portela Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016048-37.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016048-37.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Alexandre Gomes Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º