Processo ativo
0024236-18.2004.8.26.0053
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo;
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Identificação
Nº Processo: 0024236-18.2004.8.26.0053
Vara: 11ª Vara de
Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nikolas *** Nikolas Piazza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0024236-18.2004.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP); Agravada: Maria Lucia Zonta Javarez e outros; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Nikolas Piazza
Santiago (OAB: 212415/MG)
2212107-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019516-12.2021.8.26.0053; Assunto:
Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Lazara Rosana Ribeiro Leme e outros; Advogada: Carina Bezerra de Sousa
Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro;
Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
3009446-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500164-86.2024.8.26.0053; Assunto: Ausência/Deficiência de
Fiscalização; Agravante: Francisco Borges Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
(Procurador)
2212122-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001645-21.2025.8.26.0114; Assunto: ACESSO SEM
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO; Agravante: Miguel de Almeida Arthur (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daniela
Moherdaui da Silva Ré (OAB: 229418/SP); RepreLeg: Wilbor Perez de Souza Arthur; Advogado: Renan Franco Nascimento
(OAB: 426961/SP); Agravado: Colégio Batista Agape
2212126-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público; Ação: Ação Civil Coletiva; Nº origem: 1002257-
70.2025.8.26.0562; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Sindicato dos Funcionários da Policia Civil do Estado de São Paulo Na
Região de Santos; Advogado: Eduardo Pereira Lopes (OAB: 178158/SP); Advogada: Marcela de Almeida Pino da Silva (OAB:
439496/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2212130-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1568316-46.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Carlos Alberto Pilatti; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogada:
Maria Eduarda dos Santos Garcia (OAB: 126711/PR); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Janaina Rueda Leister
(OAB: 185777/SP) (Procurador)
3009448-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001504-81.2023.8.26.0660; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravado:
Ademir Galione; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
2212145-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006682-63.2020.8.26.0127; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Arnaldo
José de Souza; Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Andrade (OAB: 15381/SP); Advogada: Helena Sampaio dos Santos
Andrade Braga (OAB: 127201/SP); Advogado: Pedro Monfort Oliveira Batista (OAB: 453728/SP); Agravante: Gp Service
Remoção de Veículos Ltda; Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Andrade (OAB: 15381/SP); Advogada: Helena Sampaio dos
Santos Andrade Braga (OAB: 127201/SP); Advogado: Pedro Monfort Oliveira Batista (OAB: 453728/SP); Advogado: João Cesar
Cáceres (OAB: 162393/SP); Advogado: Daniel Yoneda Reyes (OAB: 472831/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia; Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP);
Interessado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP)
2212170-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516672-26.2021.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Marilene de Jesus de Souza; Advogado: Adenilson Rodrigues de Amorim (OAB: 281649/SP); Agravado:
Município de Osasco; Advogado: Adenilson Rodrigues de Amorim (OAB: 281649/SP)
2212181-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000792-70.2025.8.26.0515; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante:
Emili Sabrina Ribeiro Silva; Advogado: Igor Paulo Martins Prieto (OAB: 519082/SP); Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB:
251075/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2212186-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0024236-18.2004.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP); Agravada: Maria Lucia Zonta Javarez e outros; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Nikolas Piazza
Santiago (OAB: 212415/MG)
2212107-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019516-12.2021.8.26.0053; Assunto:
Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Lazara Rosana Ribeiro Leme e outros; Advogada: Carina Bezerra de Sousa
Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro;
Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
3009446-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500164-86.2024.8.26.0053; Assunto: Ausência/Deficiência de
Fiscalização; Agravante: Francisco Borges Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
(Procurador)
2212122-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001645-21.2025.8.26.0114; Assunto: ACESSO SEM
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO; Agravante: Miguel de Almeida Arthur (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daniela
Moherdaui da Silva Ré (OAB: 229418/SP); RepreLeg: Wilbor Perez de Souza Arthur; Advogado: Renan Franco Nascimento
(OAB: 426961/SP); Agravado: Colégio Batista Agape
2212126-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público; Ação: Ação Civil Coletiva; Nº origem: 1002257-
70.2025.8.26.0562; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Sindicato dos Funcionários da Policia Civil do Estado de São Paulo Na
Região de Santos; Advogado: Eduardo Pereira Lopes (OAB: 178158/SP); Advogada: Marcela de Almeida Pino da Silva (OAB:
439496/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2212130-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1568316-46.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Carlos Alberto Pilatti; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogada:
Maria Eduarda dos Santos Garcia (OAB: 126711/PR); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Janaina Rueda Leister
(OAB: 185777/SP) (Procurador)
3009448-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001504-81.2023.8.26.0660; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravado:
Ademir Galione; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
2212145-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006682-63.2020.8.26.0127; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Arnaldo
José de Souza; Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Andrade (OAB: 15381/SP); Advogada: Helena Sampaio dos Santos
Andrade Braga (OAB: 127201/SP); Advogado: Pedro Monfort Oliveira Batista (OAB: 453728/SP); Agravante: Gp Service
Remoção de Veículos Ltda; Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Andrade (OAB: 15381/SP); Advogada: Helena Sampaio dos
Santos Andrade Braga (OAB: 127201/SP); Advogado: Pedro Monfort Oliveira Batista (OAB: 453728/SP); Advogado: João Cesar
Cáceres (OAB: 162393/SP); Advogado: Daniel Yoneda Reyes (OAB: 472831/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia; Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP);
Interessado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP)
2212170-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516672-26.2021.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Marilene de Jesus de Souza; Advogado: Adenilson Rodrigues de Amorim (OAB: 281649/SP); Agravado:
Município de Osasco; Advogado: Adenilson Rodrigues de Amorim (OAB: 281649/SP)
2212181-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000792-70.2025.8.26.0515; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante:
Emili Sabrina Ribeiro Silva; Advogado: Igor Paulo Martins Prieto (OAB: 519082/SP); Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB:
251075/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2212186-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º