2219316-10.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219316-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Rio Cla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006507-11.2025.8.26.0510;
Pessoa Idosa; Agravante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219317-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005017-21.2025.8.26.0132; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Tânia Regina Pereira Fernandes; Advogado: Jorge Cristiano Ferrarezi (OAB: 186743/SP);
Agravado: Município de Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219343-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024367-10.2025.8.26.0224; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Micheli da Silva Rodrigues; Advogada: Josemar Vieira de Amorim (OAB: 415315/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219347-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0417642-69.1994.8.26.0053; Pensão;
Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado:
Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Interessado: José Alves
de Souza; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Maria Isabel Marrey Ferreira (OAB: 339899/
SP); Advogada: Mariana Mortago (OAB: 219388/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Luiz Carlos de
Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogada: Maria de Fatima Gilio Cheid (OAB: 128199/SP); Interessada: Heloísa de Oliveira
Coutinho; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Helena Amarante Oliveira; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Florildes Piedade Dias de Campos; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Interessado: Fanny Apparecida Breviglieri Vianna; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Interessada: Elza de Alcantara Prado; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Daniel Ignácio da
Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Cristina Aparecida Breviglieri Vianna; Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Clarilmira Exposito de Lima; Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Benedicto Tortelli; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada:
Atherelgica Machado da Fonseca; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Antonio Alves do Valle;
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Anésia Vieira de Andrade Alho; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: José Geraldo de Araújo; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Interessada: Lucila Expósito de Lima; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Marcolina
Rosario Simões; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Clarice Queiroz Grosso; Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Wânia Lúcia da Silva Araújo; Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Vanize do Rosário Torrezani; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Interessada: Valéria Aparecida Torrezani; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Thereza Maria
Oliveira do Valle; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Ruth Nogueira de Abreu; Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Rômulo Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Interessada: Olívia da Silva Barreira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Neyde Dahyr;
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Martha de Alencar Borges; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Maria Helena Felippe da Costa; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Interessada: Maria Eterovic da Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria
da Penha Machado Miranda; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria Aparecida Armeci
Gonçalves; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Cessionária: Patrus Transportes Urgente;
Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Acolari Indústria e Comércio de Vestuário Ltda; Advogado: Jose
Orismo Pereira (OAB: 134315/SP); Interessado: Massa Falida de Econ Distribuição S/A; Advogada: Carmen Faustina Arriaran
Rico (OAB: 86165/SP); Advogado: Alberto Camiña Moreira (OAB: 347142/SP); Advogada: Mariana Mortago (OAB: 219388/
SP); Advogada: Bianca Padovani Pereira (OAB: 249272/SP); Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP); Advogado:
Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Tania Machado de Sá (Herdeira de Neyde Dahyr); Advogado:
Daniel Otávio Ruas Amado (OAB: 275129/SP); Advogado: Octávio Augusto Machado de Sá (OAB: 175314/SP); Interessado:
Reynaldo Antonio Machado (Herdeiro de Neyde Dahyr); Advogado: Daniel Otávio Ruas Amado (OAB: 275129/SP); Advogado:
Octávio Augusto Machado de Sá (OAB: 175314/SP); Interessado: Emanoel Ribeiro (Herdeiro de Neyde Dahyr); Advogado:
Daniel Otávio Ruas Amado (OAB: 275129/SP); Advogado: Octávio Augusto Machado de Sá (OAB: 175314/SP); Interessado:
Ruth Ribeiro Ferreira (Herdeira de Neyde Dahyr); Advogado: Daniel Otávio Ruas Amado (OAB: 275129/SP); Advogado: Octávio
Augusto Machado de Sá (OAB: 175314/SP); Interessado: Noemi Ribeiro Ruas (Herdeira de Neyde Dahyr); Advogado: Daniel
Otávio Ruas Amado (OAB: 275129/SP); Interessado: Patrus Transportes Urgentes Ltda (Cedente: Helena Felippe da Costa);
Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur
Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Interessado: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda (Cedente: Maria Helena Felippe da Costa);
Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado:
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