Processo ativo
2026635-13.2025.8.26.0000
Fato Atípico; Indiciado: João
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Identificação
Nº Processo: 2026635-13.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara do
Assunto: Fato Atípico; Indiciado: João
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nilson Pereira da Silva (OAB: 393853/SP *** Nilson Pereira da Silva (OAB: 393853/SP); Impetrante: Nilson Pereira da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2026635-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1531565-63.2024.8.26.0228; Assunto: Fato Atípico; Indiciado: João
Victor de Oliveira Moura; Advogado: Nilson Pereira da Silva (OAB: 393853/SP); Impetrante: Nilson Pereira da Silva
2026634-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500882-88.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Nimer Elias; Paciente: Victória de Oliveira dos Santos; Advogado: Eduardo Nimer
Elias (OAB: 192572/SP)
2026637-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Sebastião;
Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes Ambientais; Nº origem: 1004217-20.2024.8.26.0587; Assunto: Crimes
contra a Fauna; Impetrante: Albert Pereira Santana; Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB: 452148/SP); Impetrado: Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro de São Sebastião
2026641-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Criminal; Nº origem: 1523283-36.2024.8.26.0228; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Marcela Priscila Malta Soldera;
Paciente: German Alfonso Nunez Canabal Junior; Advogada: Marcela Priscila Malta Soldera (OAB: 243030/SP)
3001374-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514671-85.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Robson Oliveda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026655-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503414-33.2021.8.26.0280; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Allan Walter dos Santos Souza; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio
Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2026661-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503218-83.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Paciente: Fabio Jorge do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2026667-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508660-31.2021.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Vitor Henrique Reis; Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB:
306685/SP)
2026668-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501205-
28.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Batista Cabral;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026672-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000662-
49.2018.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eliezer Nascimento da Costa; Paciente: Jeremias Antônio de
Oliveira; Advogado: Eliezer Nascimento da Costa (OAB: 268571/SP)
2026680-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001643-81.2008.8.26.0198; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Rafaella da Silva Padua Cruz; Paciente: Domenique Portinelle Romão; Advogada: Rafaella da Silva
Padua Cruz (OAB: 359573/SP)
2026708-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0773748-30.2009.8.26.0577; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Aroldo Carlos Oliveira; Advogada: Fernanda Valverde Alabarce (OAB: 222863/RJ);
Impetrante: Fernanda Valverde Alabarce; Impetrado: Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal
2026710-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2026635-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1531565-63.2024.8.26.0228; Assunto: Fato Atípico; Indiciado: João
Victor de Oliveira Moura; Advogado: Nilson Pereira da Silva (OAB: 393853/SP); Impetrante: Nilson Pereira da Silva
2026634-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500882-88.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Nimer Elias; Paciente: Victória de Oliveira dos Santos; Advogado: Eduardo Nimer
Elias (OAB: 192572/SP)
2026637-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Sebastião;
Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes Ambientais; Nº origem: 1004217-20.2024.8.26.0587; Assunto: Crimes
contra a Fauna; Impetrante: Albert Pereira Santana; Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB: 452148/SP); Impetrado: Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro de São Sebastião
2026641-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Criminal; Nº origem: 1523283-36.2024.8.26.0228; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Marcela Priscila Malta Soldera;
Paciente: German Alfonso Nunez Canabal Junior; Advogada: Marcela Priscila Malta Soldera (OAB: 243030/SP)
3001374-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514671-85.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Robson Oliveda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026655-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503414-33.2021.8.26.0280; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Allan Walter dos Santos Souza; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio
Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2026661-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503218-83.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Paciente: Fabio Jorge do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2026667-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508660-31.2021.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Vitor Henrique Reis; Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB:
306685/SP)
2026668-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501205-
28.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Batista Cabral;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026672-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000662-
49.2018.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eliezer Nascimento da Costa; Paciente: Jeremias Antônio de
Oliveira; Advogado: Eliezer Nascimento da Costa (OAB: 268571/SP)
2026680-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001643-81.2008.8.26.0198; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Rafaella da Silva Padua Cruz; Paciente: Domenique Portinelle Romão; Advogada: Rafaella da Silva
Padua Cruz (OAB: 359573/SP)
2026708-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0773748-30.2009.8.26.0577; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Aroldo Carlos Oliveira; Advogada: Fernanda Valverde Alabarce (OAB: 222863/RJ);
Impetrante: Fernanda Valverde Alabarce; Impetrado: Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal
2026710-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º